A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota rebatendo as críticas feitas pelo presidente da OAB nacional, Roberto Busato, aos presidentes dos tribunais que se recusaram a cumprir a determinação de cortar os salários de juízes e desembargadores que recebem seus vencimentos mensais acima do teto salarial.
“A manifestação da OAB causa estranheza porque, depois de tantos anos de adulação à cúpula do Judiciário, a atual gestão assume um tom agressivo contra a magistratura, não utilizado durante todo o seu mandato, dando a entender que tal discurso tardiamente contundente tem como objetivo a obtenção de dividendos eleitorais”, afirma a AMB.
Os magistrados também não gostaram da crítica de Busato contra a posição da AMB de oferecer assistência jurídica aos servidores que querem manter seus supersalários. Para a Associação, “o estrito cumprimento da lei exige que a determinação do CNJ considere cada caso individualmente. Os casos ilegais têm de ser corrigidos, enquanto as situações que estiverem de acordo com a legislação anterior à Constituição de 1988 devem ser analisadas judicialmente. É isso que propugna o Direito correta e coerentemente exercido”, diz a nota.
“A Lei existe para todos. Não é porque um magistrado — assim como advogados e outros profissionais — atingiu um patamar salarial superior ao da maioria dos cidadãos que a Justiça deva lhe negar a legitimidade de suas conquistas, sem apreciar devidamente seu caso”, considera a AMB.
“O presidente da OAB acerta quando lembra que ‘a AMB tem na grande maioria dos seus associados juízes de vanguarda, modernos, que querem ver um novo Judiciário, absolutamente respeitado como um Poder fundamental da República’. Infelizmente o mesmo não se pode afirmar de sua própria entidade — em que alguns advogados têm sido recorrentemente apontados como mensageiros do crime organizado, sem que a OAB tome medidas eficazes de combate à prática criminosa”, finaliza a entidade.
Leia a nota da AMB:
Ao contrário do que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), senhor Roberto Busato, declarou recentemente ao veículo Consultor Jurídico, nem a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nem os magistrados se negam a cumprir a Lei ou as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A posição da OAB em relação à AMB é injusta, uma vez que a Associação vem, há muito tempo, lutando pela fixação do teto salarial. Além disso, 98,5% dos magistrados têm rendimentos que não ultrapassam o teto salarial do funcionalismo público. Enquanto a AMB lutava pela fixação do teto salarial – até para tornar a Justiça mais transparente –, a OAB travava uma dura batalha jurídica para não prestar contas ao TCU, embora seja, como autarquia, obrigada a fazê-lo, como determina a Lei.
A manifestação da OAB também causa estranheza porque, depois de tantos anos de adulação à cúpula do Judiciário, a atual gestão assume um tom agressivo contra a magistratura, não utilizado durante todo o seu mandato, dando a entender que tal discurso tardiamente contundente tem como objetivo a obtenção de dividendos eleitorais.
Causa espécie a OAB manifestar revolta pelo fato de a AMB colocar advogados na defesa de juízes que possam estar sendo lesados pela decisão do CNJ. Do mesmo modo, surpreende que a entidade de advogados considere que a contestação judicial da decisão do CNJ seja irregular e antidemocrática. A ser assim, a OAB estaria reduzindo a importância de uma das funções precípuas da advocacia, qual seja dirimir em juízo normas que possam prejudicar indivíduos ou a coletividade.
A AMB considera que o estrito cumprimento da lei exige que a determinação do CNJ considere cada caso individualmente. Os casos ilegais têm de ser corrigidos, enquanto as situações que estiverem de acordo com a legislação anterior à Constituição de 1988 devem ser analisadas judicialmente. É isso que propugna o Direito correta e coerentemente exercido.
A Lei existe para todos. Não é porque um magistrado – assim como advogados e outros profissionais – atingiu um patamar salarial superior ao da maioria dos cidadãos que a Justiça deva lhe negar a legitimidade de suas conquistas, sem apreciar devidamente seu caso.
A AMB se sente muito à vontade em defender o direito de seus associados, porque já provou ao longo de sua história que está voltada para a defesa de uma Justiça abrangente, ética, transparente, comprometida com os anseios da sociedade e com o respeito aos preceitos constitucionais.
O presidente da OAB acerta quando lembra que “a AMB tem na grande maioria dos seus associados juízes de vanguarda, modernos, que querem ver um novo Judiciário, absolutamente respeitado como um Poder fundamental da República”. Infelizmente o mesmo não se pode afirmar de sua própria entidade – em que alguns advogados têm sido recorrentemente apontados como mensageiros do crime organizado, sem que a OAB tome medidas eficazes de combate à prática criminosa.
É resta razão a Goya: "o sono da razão engendra monstros". Acordem senhores operadores do direito: estamos em Pindorama!
Já falei: se expulsassem os incompetentes e criminosos, sobraria mercado para os bons advogados e a OAB não precisa dizer tanta asneira por aí par tentar justificar os parcos ganhos da maioria.
É muita ostentação, cada um querendo se dar bem nesta terra dos "donos do poder"....
Promotor e juiz falando mal dos advogados, esquecendo-se que tem telhado de vidro: promotores covardes e assassinos e juízes, também, assassinos, haja vista aquele que assassinou um pobre coitado no supermercado e o outro que assassinou o colega no Espírito Santo....lembrem-se???
Olha, sorte dessa turma toda é viver num país de terceiro-mundo...se tentassem viver do outro lado, no primeiro mundo...teriam que fazer outra coisa....bem mais humilde....
Deus salve o Brasil.
é impressionante como os comentadores dedicam tempo à crítica pessoal e à adjetivação de tudo e todos. critiquem as idéias, as decisões. não as pessoas.
Realmente, a culpa é sempre dos "adevogados"... eles é que estão envolvidos no crime.
Mas qdo um Juiz ou Promotor comete um assassinato, quem mesmo os defende?
Atualmente é moda falar apenas dos Advogados, como se o MP e os Magistrados fossem completamente honestos.
Para a administração da Justiça, necessário é o Advogado. Entao por que em alguns lugares, muito remotos e em muitos "raros" casos, os Advogados são tão mal tratados?
Realmente, são os únicos culpados...
Da mesma forma que há alguns advogados bandidos que mancham e envergonham a nossa classe, há também muitos juízes, inclusive presos (federais, lembram?) e promotores (assasinos, foragidos), delegados etc que não resistiram a tentação do dinheiro fácil e enriquecimento ilícito ou de cometerem homocídio (ex. matar a esposa ou pq mexeu com a namorada.
Jogar pedra na vidraça do vizinho é fácil...
Corrigindo: homicídio
AMB: quem exagera nos argumentos, perde boa dose de razão. Como dizia o outro: "menas, menas".
A AMB esta esquecendo dos Juizes Federais e tantos outros que no ano de 2005 e 2006 deixaram um mar de dúvidas na nação. Sem contar que até o presidente afirmou haver uma caixa preta no judiciário...
Engraçado o presidente da AMB, ele fala que a maioria dos membros da AMB, mas não diz que todos né!!! Ou seja ele mwsmo, admitiu, bem como não conseguiu desmentir o Presidente/Conseleheiro porque sabe que existem também na magistratura magistrados que se perderam da bússola ética, tais como LALAU, que poderia até dar aula para muitos políticos de como desviar dinheiro, Juiz Rocha Matos, juiz mineiro, dentre tantos outros que poderia aqui ficar citando. Sejamos racionais e não delinquentes intelectuais, a verdade é que existem em todas as classes membros honestos e desonestos, competentes e incompetentes, achar que isso não é verdade é útopia, o que deve prevalecer é o respeito as instituições (Magistratura, OAB, Ministério Público etc) pois estas nada tem a ver com os desvios de seus membros. Se não respeitamos as instituições democráticas, então vamos rasgar a Constituição Federal e cada um pegue suas "trouxinhas" e siga o seu caminho.
Até concordo que tanto a AMB quanto a OAB, exercem um certo corporativismo, mas, sem sombra de dúvidas, a OAB está longe de ser um exemplo, alías, em relação a punir seus maus advogados, está devendo para a sociedade e muitooo!!!
Quero fazer uma pergunta, que não precisa ser respondida: Por que a turma do Congresso, além de reajustar o próprio salário, ainda tem direito a alguns benefícios, que elevam ses vencimentos a quase, ou mais, R$100 mil, e os promotores e procuradores não têm direito a um pequeno reajuste?
NEM A AMB NEM A OAB, NÃO PODEM FICAR DESCUTINDO SALÁRIO, NEM FICAR DANDO ALFINETADA UNS NOS OUTROS, PRIMEIRO, PORQUE QUANDO O JUIZ APOSENTA, O MESMO CORRE PARA AOB, E MUITO ADVOGADOS ALMEJA CHEGAR A MAGISTRATURA. NA AUTAL CONJUNTURA, ACHO QUE NENHUM ESTÁ APTO A FALAR DE ÉTICA EXISTE JUIZ LALAU, TAMBÉM EXISTE ADVOGADO LALAU, AINDA BEM QUE NÃO SÃO A MAIORIA. VAMOS FAZER O SEGUINTE: VAMOS TRABALHAR GENTE, O BRASIL, PRECISA CRESCER, DEIXA ESSA BRIGUINHA PARA SER DISCUTIDA NOS BOTECOS DA VIDA. MÃOS A ABRO.
meu Ilustre promotor Artur, no Brasil, quem é honesto ganha pouco mesmo, agora voces se esquecem que estão vivendo num país onde o salário mínimo é R$ 350,00 reais. Acredite meu ilustre promotor, se vocês recebessem por produção, é triste dizer, mas, vocês iam morrer de fome.
Pena que as autoridades não estejam preocupadas com o bem geral, pois com o seu ego incomensurável ficam a atacar a parte que vai contra os seus interesses. A AMB tem razão? Claro que tem... A OAB tem razão? idem. Entretanto nenhuma tem razão, já que não há civilidade nas suas colocações. Quanto a verificar a situação funcional de cada pessoa antes do advento da CF 88, entendo que o mesmo deveria ser aplicado a todos aposentados, pois a maldita EC 41 passou a taxá-los, sem que ninguém pensasse que direito adquirido deveria ser "imexível".
Pena que as autoridades não estejam preocupadas com o bem geral, pois com o seu ego incomensurável ficam a atacar a parte que vai contra os seus interesses. A AMB tem razão? Claro que tem... A OAB tem razão? idem. Entretanto nenhuma tem razão, já que não há civilidade nas suas colocações. Quanto a verificar a situação funcional de cada pessoa antes do advento da CF 88, entendo que o mesmo deveria ser aplicado a todos aposentados, pois a maldita EC 41 passou a taxá-los, sem que ninguém pensasse que direito adquirido deveria ser "imexível".
Pena que as autoridades não estejam preocupadas com o bem geral, pois com o seu ego incomensurável ficam a atacar a parte que vai contra os seus interesses. A AMB tem razão? Claro que tem... A OAB tem razão? idem. Entretanto nenhuma tem razão, já que não há civilidade nas suas colocações. Quanto a verificar a situação funcional de cada pessoa antes do advento da CF 88, entendo que o mesmo deveria ser aplicado a todos aposentados, pois a maldita EC 41 passou a taxá-los, sem que ninguém pensasse que direito adquirido deveria ser "imexível".
Pena que as autoridades não estejam preocupadas com o bem geral, pois com o seu ego incomensurável ficam a atacar a parte que vai contra os seus interesses. A AMB tem razão? Claro que tem... A OAB tem razão? idem. Entretanto nenhuma tem razão, já que não há civilidade nas suas colocações. Quanto a verificar a situação funcional de cada pessoa antes do advento da CF 88, entendo que o mesmo deveria ser aplicado a todos aposentados, pois a maldita EC 41 passou a taxá-los, sem que ninguém pensasse que direito adquirido deveria ser "imexível".
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Pena que as autoridades não estejam preocupadas com o bem geral, pois com o seu ego incomensurável ficam a atacar a parte que vai contra os seus interesses. A AMB tem razão? Claro que tem... A OAB tem razão? idem. Entretanto nenhuma tem razão, já que não há civilidade nas suas colocações. Quanto a verificar a situação funcional de cada pessoa antes do advento da CF 88, entendo que o mesmo deveria ser aplicado a todos aposentados, pois a maldita EC 41 passou a taxá-los, sem que ninguém pensasse que direito adquirido deveria ser "imexível".
Pena que as autoridades não estejam preocupadas com o bem geral, pois com o seu ego incomensurável ficam a atacar a parte que vai contra os seus interesses. A AMB tem razão? Claro que tem... A OAB tem razão? idem. Entretanto nenhuma tem razão, já que não há civilidade nas suas colocações. Quanto a verificar a situação funcional de cada pessoa antes do advento da CF 88, entendo que o mesmo deveria ser aplicado a todos aposentados, pois a maldita EC 41 passou a taxá-los, sem que ninguém pensasse que direito adquirido deveria ser "imexível".
Pena que as autoridades não estejam preocupadas com o bem geral, pois com o seu ego incomensurável ficam a atacar a parte que vai contra os seus interesses. A AMB tem razão? Claro que tem... A OAB tem razão? idem. Entretanto nenhuma tem razão, já que não há civilidade nas suas colocações. Quanto a verificar a situação funcional de cada pessoa antes do advento da CF 88, entendo que o mesmo deveria ser aplicado a todos aposentados, pois a maldita EC 41 passou a taxá-los, sem que ninguém pensasse que direito adquirido deveria ser "imexível".
Eu pago os salários destes juízes. Porque pago imposto e o salário deles sai do meu imposto( e do imposto dos outros). Então, eu não estou a com vontade nem de arcar e nem de pagar este aumento. E como cidadã e "pagadora de impostos" tenho este direito!!
Sou advogado honesto e não visto nenhuma "carapuça", portanto, não acho digna e nem civilizada a colocação da AMB, há momentos que perdemos a chance de calar. Concordo que existam "advogados" bandidos, mas todos sabemos que existem bandidos em todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário ("juízes" corruptos, assassinos etc). Entretanto, sabemos, também, que a maioria é honesta, motivo pelo qual, não se pode generalizar. O Bom Senso está perdendo espaço para brigas que não levarão a lugar nenhum.
Sou advogado honesto e não visto nenhuma "carapuça", portanto, não acho digna e nem civilizada a colocação da AMB, há momentos que perdemos a chance de calar. Concordo que existam "advogados" bandidos, mas todos sabemos que existem bandidos em todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário ("juízes" corruptos, assassinos etc). Entretanto, sabemos, também, que a maioria é honesta, motivo pelo qual, não se pode generalizar. O Bom Senso está perdendo espaço para brigas que não levarão a lugar nenhum.
Sou advogado honesto e não visto nenhuma "carapuça", portanto, não acho digna e nem civilizada a colocação da AMB, há momentos que perdemos a chance de calar. Concordo que existam "advogados" bandidos, mas todos sabemos que existem bandidos em todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário ("juízes" corruptos, assassinos etc). Entretanto, sabemos, também, que a maioria é honesta, motivo pelo qual, não se pode generalizar. O Bom Senso está perdendo espaço para brigas que não levarão a lugar nenhum.
Sou advogado honesto e não visto nenhuma "carapuça", portanto, não acho digna e nem civilizada a colocação da AMB, há momentos que perdemos a chance de calar. Concordo que existam "advogados" bandidos, mas todos sabemos que existem bandidos em todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário ("juízes" corruptos, assassinos etc). Entretanto, sabemos, também, que a maioria é honesta, motivo pelo qual, não se pode generalizar. O Bom Senso está perdendo espaço para brigas que não levarão a lugar nenhum.
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Sou advogado honesto e não visto nenhuma "carapuça", portanto, não acho digna e nem civilizada a colocação da AMB, há momentos que perdemos a chance de calar. Concordo que existam "advogados" bandidos, mas todos sabemos que existem bandidos em todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário ("juízes" corruptos, assassinos etc). Entretanto, sabemos, também, que a maioria é honesta, motivo pelo qual, não se pode generalizar. O Bom Senso está perdendo espaço para brigas que não levarão a lugar nenhum.
Sou advogado honesto e não visto nenhuma "carapuça", portanto, não acho digna e nem civilizada a colocação da AMB, há momentos que perdemos a chance de calar. Concordo que existam "advogados" bandidos, mas todos sabemos que existem bandidos em todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário ("juízes" corruptos, assassinos etc). Entretanto, sabemos, também, que a maioria é honesta, motivo pelo qual, não se pode generalizar. O Bom Senso está perdendo espaço para brigas que não levarão a lugar nenhum.
Sou advogado honesto e não visto nenhuma "carapuça", portanto, não acho digna e nem civilizada a colocação da AMB, há momentos que perdemos a chance de calar. Concordo que existam "advogados" bandidos, mas todos sabemos que existem bandidos em todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário ("juízes" corruptos, assassinos etc). Entretanto, sabemos, também, que a maioria é honesta, motivo pelo qual, não se pode generalizar. O Bom Senso está perdendo espaço para brigas que não levarão a lugar nenhum.
Eduardo Elias (criminalista e professor)- No mesmo sentido do ilustre colega, Dr. Enos, não visto a carapuça e tampouco admito a infeliz colocação e comentário leviano, seja por seu conteúdo de retaliação, seja pela generalização. Não se pode crer, que para contestar a colocação do presidente da OAB, nacional, que concordamo ser infeliz e inoportuna, até porque não diz respeito aos aspectos institucionais, com objetivos, mesmo, de dividendos de política institucional, a AMB tenha se servido de argumentos tão pequenos. Não se pode crer que instiuição tão representativa, que em seu corpo agrega magistrados que diuturnamente SENTENCIAM, tenham apelado para argumentos tão mesquinhos e de pequenez estóica. A AMB tem todo Direito de contestar o que acha, igualmente, infeliza e inoportuno, mas não tem o Direito de generalizar todo um contingente de homens trabalhadores, doutrinadores, professores, advogados de escol e chefes de família, assim como eles. Assim, também, seria pequeno de nossa parte que, para enfrentar tal leviandade, pudéssemos nos servir dos exemplos de juízes que matam; juízes que assaltam o INSS e que estão presos; desembargadores que vendem sentenças para traficantes e outros. Por não querer ser pequeno, como foi o mentor desta resposta, é que preferimos consignar nosso respeito a AMB, como instituição, seus membros e seus cidadãos. Todavia, falo pelos jovens advogados que, mal iniciando na carreira, tenham que enfrentar tais constrangimentos. Lamentável o comentário de lá e o de cá. De minha parte e dos jovens advogados, assim como os escorreitos advogados criminalistas, estamos esperando as desculpas para nós. Da mesma forma, fiquem à vontade para responder, com nível, aos ataques inoportunos de alguém a quem não outorguei poderes para falar estas baboseiras, mas sim CUIDAR DA NOSSA INSTIUIÇÃO, e só.
"Justiça abrangente, ética e transparente", diz a AMB. A AMB deveria, não ela,terceiros, fazer uma pesquisa sobre as barbaridades cometidas por muitos Juízes. A abrangência ficaria muito longe. E leva de roldão a tranparência e a ética.Sobre os advogados deliqueüentes´melhor será dizer a respeito de alguns Juízes e suas sentenças: "Renunciai às esperanças, vós que entrais" no Judiciário para pedir Justiça, acrescente-se às palavras de Dante. A propósito, coitadinho dos Juízes. Outro dia um lamentava que iri perder cerca de R$1.000,00 do seu polpudo salário. Um João da Silva qualquer, enquanto isso, passa um, dois, três anos para receber uma indenização de igual valor. O que dizer das mil e uma decisões que estão nos escaninhos. E a parte vencedora à beira da morte, tal o tempo decorrido para "ser dada uma sentença"? Este é o Brasil! Os próprios membros do Judiciário estão recebendo salários ilegais."Aqui é mister deixar toda suspeita"
Essa vai pra Luciene - Advogada:
Chega dessa besteira de dizer que vc. é quem paga os salários dos juízes (e também dos Promotores) com seus impostos. Não só você, com eu também me auto-pago, pois eu recolho diretamente na fonte (não é o seu caso) 27,5% de Imposto de Renda e não tem-se como fugir dessa mordida infeliz. Também pago 11% de Previdência para poder ter direito à minha velhice. Também pagpo impostos de toda sorte e natureza: na comida que eu compro, nas roupas, nas esoclas dos filhos, nos planos de saúde, nos transportes, etc. etc. Enfim, pára com esse drama ridículo que vc. paga meu salário com seus "impostos". Não estou comendo às suas custas e nem de ninguém. Mas do trabalho qeu faço, que desempenho. Não sou cobra de lagoa, com a boca aberta só esperando o sapo pular dentro. Eu me auto-pago. Eu e todos os funcionários públicos desse país. Pagamos impostos também e muito.
Sr. Silvião: se eu recebesse por produtividade, e calculando R$ 100,00 por processo, ganharia uns R$ 200 mil por mês, conforme relatórios da Promotoria, pois passam mais de 2 mil mensais; mas tb quero receber pelo atendimento ao público (20 pessoas por semana), por reuniões amnbientais (uma por mês), da infância e adolescência (3 por mês), por comparecimento na Câmara Municipal e na Prefeitua para tratar de direitos da pesoas, por inquéritos civis (mais de 100 por ano), e por audiências ralizadas (100 por mês)... hum, acho que R$ 200 mil seria pouco...ah, e quero adicional de perioculosidade, por enfrentar homicidas nos Júris, investigar e denunciar policiais torturadores etc etc etc... decerto, o senhor não conhece 1% do nosso trabalho.
Promotor Artur, o meu comentário se refere a meu estado. Quanto ao seu não sei. V.Sa. deve realmente produzir o que afirma. Já imaginou se todos os estados tivessem promotores do seu naipe? (pouca farinha, meu pirão primeiro)
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