Raphael Fernandes

Em 11 de setembro de 2001 vieram abaixo as famosas torres gêmeas do complexo predial denominado World Trade Center, localizado na cidade norte-americana de Nova Iorque. Outra cidade atacada na ocasião foi Washington. Imputou-se os fatos à rede terrorista Al Quaeda. Desde então os Estados Unidos não só implementaram regras rígidas para acesso ao seu […]

Defensor de uma celebridade esportiva suspeita de ter ceifado a vida de sua parceira e ocultado o seu corpo, caso que repercutiu além oceanos, o advogado Ércio Quaresma declarou publicamente nos últimos dias ser usuário do entorpecente denominado crack. O assunto tomou as principais capas de jornais e horários nobres da televisão, assim como os […]

Recente decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça nessa primeira quinzena de novembro de 2010 ganhou espaço na comunidade jurídica brasileira. Trata-se do julgamento do Habeas Corpus 131.836, de relatoria do Ministro Jorge Mussi, aonde se discutiu, em suma, a possibilidade de realização de escuta telefônica — com autorização judicial — por instituição alheia à polícia judiciária. Tal decisão […]

Cada vez mais o judiciário brasileiro se depara com as inúmeras ações acerca do assunto portadores de deficiência física e concurso público. Questionam-se critérios de convocação e aprovação, elaboração e realização de avaliações e, principalmente, compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, dentre outros. Muitos concursos públicos, especialmente alguns para as carreiras policiais, não […]