Carlos Henrique Abrão

SpaccaFinal de ano e um balanço da Justiça se faz necessário, ainda que magistrado, buscarei a máxima neutralidade para evitar a pecha de distorção. De início, obtempero que os grandes problemas permanecem em escala maior, desde a morosidade, falta de treinamento do pessoal e a inserção total no sistema digital. O grande fato que dominou […]

Com muita propriedade e extrema perspicácia, o Ministro da Justiça afirmou que preferiria a morte do que cumprir pena nas cadeias brasileiras.  Examinemos essa realidade, para efeito de atribuir algumas sugestões, as quais poderiam, não apenas melhorar o sistema, fortemente degenerativo, para o formato regenerativo, visando a ressocialização do preso.  Ataquemos os pontos nevrálgicos, os […]

O modelo tributário brasileiro aspira reformas e nenhum otimismo permite dizer que alcançará o quadro da justiça fiscal, sonhado por milhões de contribuintes. A arrecadação federal superou R$ 1,2 trilhão, o que representa soma bastante parecida com o nosso produto interno bruto. O aspecto fundamental descortina trabalho feito por especialistas, visando uma reforma fatiada com […]

O Brasil, na última década, mudou e adotou o viés do empreendedorismo, com a edição do Simples Nacional, ditando o Microempresário (MEI) e a Empresa Individual (Eireli). No concerto geopolítico globalizado, as diversas regiões do país aderiram à expansão dos seus caminhos de negócios. Entretanto, sem sombra de dúvida, os Tribunais Estaduais do Brasil, e […]

A transformação gradual e rápida do cenário, hospedado na produção industrial, na prevalência de fundos de investimentos, revolucionou o capitalismo financeiro do século XXI. Em contrapartida, a crise mundial deflagrou uma desaceleração da economia e, ao mesmo tempo, a concentração de grandes grupos tornou-se uma rotina. Bem antes da vigência da Lei 12.529/2011, que reorganiza […]

A primeira impressão que fica, e não é equivocada, revela que o Código de Trânsito estabeleceu deveres para o condutor e direitos para o Estado. Com efeito, a Lei 9.503/97 está a merecer uma pontual reforma, na medida em que os dados estatísticos demonstram sua imperfeição, o crescente número de acidentes, e a inclusão de […]

A dramática e traumática crise mundial, nascida do descontrole e falta de regulamentação bancária, envolve matéria relativa às finanças públicas. Superado o tempo da credibilidade das medidas adotadas na zona do euro, fato é que, em algumas localidades, ocorre uma fuga de dinheiro em banco. Na realidade, quando a Grécia divulga que não tem condições […]

A fim de dar uma resposta efetiva e condizente realizar-se-á em São Paulo, no período de 3 a 5 de junho, o Congresso Internacional de Direito Bancário (www.inre.com.br/congresso2012), cujos temas palpitantes, e que perpassam o momento do segundo semestre de 2008, serão longa e amplamente debatidos. Poderíamos dizer que o Brasil se preparou para conviver […]

A febre de oferta pública de ações para abertura de capital de empresas na Bolsa de Valores em 2007 parece sofrer um teste decisivo. O ano de 2012, no primeiro trimestre, dava mostras de estabilidade com o alcance dos negócios nos 70 mil pontos. Contudo, esmorecendo as chances e oportunidades de crescimento e o impasse […]

O cenário espetaculoso, e também midiático, permite e autoriza sinalizar que vivemos o tempo da dessacralização da toga, principal e fundamentalmente em função do papel cabível ao CNJ e suas limitações interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal. É impressionante a forma pela qual a mídia generaliza e procura emprestar qualificação incomum e singular à classe dos […]