é advogado criminalista, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Ainda no dia 31 de outubro de 2022, dia seguinte ao do segundo turno da eleição presidencial, escrevi mensagem a um querido amigo, na qual eu dizia que era necessário que se prendessem algumas dezenas, talvez centenas, de desordeiros (inclusive fardados, ou membros de forças de segurança e militares) que se opunham ao resultado eleitoral […]
A expressão que está no título eu usei ao ser informado de que ConJur[1] completa 25 anos de existência. Grosseria, maus modos? Poderia ser, se se tratasse de pessoa natural, mas como se trata dum órgão jornalístico, o que pretendi foi destacar a enorme contribuição da revista eletrônica ao aperfeiçoamento do ordenamento jurídico desde sua […]
Por razões que não importam agora, há muitos anos eu não me envolvo nas eleições para o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, que ocorrem a cada ano para renovação de um terço dele. Não compareço para votar, nem mesmo subscrevo o texto que ex-presidentes da entidade divulgam, em apoio à chapa […]
*Texto originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo com o título O paradoxo do Iluminismo obscurantista Criador da teoria da separação dos Poderes e expoente do Iluminismo, Montesquieu haveria de estar perplexo se visse o que em nome dessa corrente de pensamento fazem alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Afinal, invocando o movimento […]
Não é fácil conduzir uma entidade com mais de meio milhão de filiados. A unanimidade é impossível e difícil é a consecução de maioria consistente a legitimar uma posição representativa, especialmente em assuntos que tenham qualquer tipo de repercussão política. Vejamos a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de instituição que tem uma função […]
A ainda nova (considerando-se que o objeto de alteração contava mais se 60 anos) sistemática processual instituída pela Lei 11.719/2008 continua a gerar dúvida nos advogados, quando formulam em defesa de seus constituintes a resposta à acusação, e aos juízes, quando a estes cabe decidir entre decretar a absolvição sumária e determinar o prosseguimento do […]
Não é fácil conduzir uma entidade com mais de meio milhão de filiados. A unanimidade é impossível e difícil é a consecução de maioria consistente a legitimar uma posição representativa, especialmente em assuntos que tenham qualquer tipo de repercussão política. Vejamos a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de instituição que tem uma função […]
