Alberto Pavie Ribeiro

é advogado e sócio do escritório Gordilho, Pavie e Aguiar Advogados Associados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e do Instituto Victor Nunes Leal.

Criminal

Alberto Pavie: Substituto de Britto relatará embargos do processo do mensalão

Parece não ter vindo à tona questão interessante sobre os próximos passos da Ação Penal 470. Refiro-me à definição sobre quem será o ministro relator dos embargos de declaração já anunciados pelas partes. Sim. Qualquer servidor da “Distribuição” do STF sabe que tão logo venha a ser publicado o acórdão da AP 470, deverá o […]

Administrativo

Corregedoria do CNJ tentou obter dados sigilosos de juízes e servidores

O Judiciário pode estar desgastado. Não se discute. A culpa, no entanto, seria das associações de magistrados, que exerceram o regular direito de ação, ou dos atos abusivos praticados contra seus associados? Em artigo veiculado no último dia 19 de janeiro na ConJur, o advogado Antenor Madruga, colunista do site, fez afirmações sobre "imbróglio envolvendo as associações […]

Eleitoral

Para valer em 2010, Lei da Ficha Limpa deveria ter saído no ano passado

Após a edição da Lei Complementar 135, em 4 de julho de 2010, surgiu o debate sobre sua eficácia em face das eleições gerais de 3 de outubro de 2010, tendo em vista o princípio da anualidade da lei eleitoral, contido no artigo 16 da Constituição Federal. Dias após, o Tribunal Superior Eleitoral respondeu à […]