Bruno Terra Dias

No momento em que se discute se o órgão de controle do Poder Judiciário tem competência correcional concorrente ou suplementar às corregedorias dos diversos tribunais, sejam estes estaduais ou federais, pouco ou nada se discute sobre sua condição de formulador e/ou executor de políticas públicas. Chama atenção o fato, por passar praticamente desapercebida do grande […]

As dores e amarguras dos cargos públicos, com responsabilidade decisória, sufocam a alma dos angustiados, quaisquer que sejam suas profissões; da mesma forma, podem gerar excessos. Com certa frequência, ganham notoriedade entrevistas e declarações evidentemente equivocadas e generalizantes, tratando a todos como se estivessem contaminados com alguma forma de corrupção. Nossa sociedade, em sua história, […]

Nos últimos meses, tem-se discutido se a jurisdição eleitoral deve ser reconhecida ao ramo estadual, como historicamente sempre foi, ou ao ramo federal da magistratura, como querem os defensores da nova tese. Passados mais de vinte anos de vigência da Constituição Cidadã, e mais de cinco anos da Reforma do Judiciário, estabeleceu-se o debate, embora […]

Causa enorme preocupação a recentíssima decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, posto em disponibilidade compulsória por dois anos, como consequência da fundamentação adotada em decisão jurisdicional proferida em ação judicial sob sua presidência. Divergir dos fundamentos ou da própria decisão é exercício normal do senso crítico […]

Notícia do Consultor Jurídico, datada de 20 de outubro, tem por título: “Seccionais da OAB apoiam cadastro de inimigos”. No desenvolver da matéria, esclarece-se que o conselheiro Guilherme Batochio apresentou, em reunião dos presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas das seccionais da OAB, a “proposta de criação do Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas […]