Cláudio Lucena

é advogado e professor do Departamento de Direito Privado (DPP) da Universidade Estadual da Paraíba.

Estado não pode impedir exercício do direito fundamental ao mau gosto

Minha falta de personalidade não para de me encabular. Em algum instante de um passado recente, uma erva medicinal e uma bebida, cuja combinação à mesa sempre levantou as mais fundadas suspeitas gastronômicas, transformaram o vaqueiro num “peão” – que até então ninguém no Nordeste tinha a menor idéia de onde tinha vindo nem pra […]

Poder Judiciário sai enfraquecido da novela da Lei da Ficha Limpa

Não me animo com a discussão que levou o Supremo Tribunal Federal a negar vigência imediata à Lei Complementar 135/2010. Ao contrário, me entristece profundamente que a Corte tenha deixado isso se estender por tanto tempo, envolver tanta gente, gerar e frustrar tanta expectativa e causar tanto alarde. Um tribunal constitucional um pouco mais sério […]