Marcelo Knopfelmacher

O Brasil passa por um momento histórico extremamente sensível e que terá reflexos definitivos para o modelo de país em que pretendemos viver no futuro. A sociedade brasileira já deu sinais claros de que não aceita — e nem aceitará — mais a impunidade, os acordos de bastidores, a prevalência dos interesses privados de nossos dirigentes políticos […]

Na última reunião de Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), em junho, com a presença do ministro Fabio Medina Osório, Advogado Geral da União, surgiu a ideia de se organizar um seminário para discutir o funcionamento da Justiça Tributária, sob a ótica da advocacia, em vista dos inúmeros e recorrentes episódios que demonstraram, […]

Com grande dose de decepção recebemos a notícia, pelos jornais, de que um dos principais ministráveis do novo governo não poderia mais ser alçado ao posto de ministro da Justiça de nosso país por ter expressado publicamente — e com toda a sinceridade que lhe é peculiar — suas opiniões acerca dos abusos de determinada […]

Encerro meu mandato com a sensação de dever cumprido.  Foram seis anos, contando com uma reeleição, à frente desta jovem mas já muito reconhecida entidade, nas trincheiras da defesa da classe dos advogados e de nossas instituições. Neste último mandato, diversos foram os desafios por nós enfrentados, notadamente (i) o resgate do respeito à figura […]

No dia 3 de novembro, os contribuintes brasileiros obtiveram importantíssima vitória na Câmara dos Deputados, a respeito da pretendida obrigatoriedade de declaração de planejamentos fiscais. Os artigos 7º a 12 da Medida Provisória 685 foram suprimidos, a partir de emenda supressiva apresentada pelo deputado Bruno Covas (PSDB-SP), em que apontava diversos vícios jurídicos, inclusive de […]

Fato importantíssimo ocorreu no último dia 3 de setembro, amplamente divulgado pela revista eletrônica Consultor Jurídico: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) enviaram ofício conjunto ao Ministro da Fazenda solicitando a equiparação da […]

Ontem foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 683 (de 13 de julho de 2015), que institui (i) o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e (ii) o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]

O Poder Legislativo tem por função precípua a elaboração das leis de nosso país.  É Poder independente e harmônico entre os demais Poderes (Executivo e Judiciário) nos termos da Constituição Federal (artigo 2º). Neste sentido, o Poder Legislativo (nos âmbitos da União, dos Estados e Municípios) exerce papel fundamental em nossa República Federativa. Mas um […]

Não escrevo esse texto como presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), entidade que ajudei a fundar no ano de 2003 e que hoje tenho a honra de presidir. Não sou filiado a nenhum partido político e não escrevo esse texto movido por quaisquer motivações ou aspirações políticas. Escrevo sim como cidadão e advogado […]

O mundo está chocado com os ataques terroristas ocorridos na França durante a última semana. Quatro milhões de pessoas compareceram às ruas de Paris e do interior da França para se manifestar, pugnando pela tolerância e pela liberdade de expressão. Líderes de países ocidentais e orientais, de braços dados, fazem uma corrente de união e de […]