Ana Tereza Basilio

Nas últimas semanas, instaurou-se no país debate a respeito da proposta apresentada pela presidenta da República de realização de plebiscito, através do qual a população  será consultada a respeito da convocação de uma nova Assembleia Constituinte, destinada a promover reforma parcial da Constituição da República, a respeito de relevantes temas de natureza eleitoral. Sem dúvida, […]

Toda sociedade democrática pressupõe que sua estrutura política esteja assentada na soberania popular. Esse conceito, relativamente recente na história universal, resultou das transformações sociais, inauguradas pela Revolução Francesa e inspiradas pela filosofia iluminista, a partir da pena inovadora de Rousseau. O desenvolvimento da humanidade redundou na concepção de que o povo é o sujeito único […]