Antônio Cláudio da Costa Machado

[Continuação do artigo publicado neste sábado (28/2)] O reforço político vindo do PSDB Porém, mal sabia eu que um grande reforço para a reta final da batalha política na Câmara dos Deputados estava por chegar. O que se passou foi que, nas semanas que antecederam a apreciação do projeto na Comissão Especial, fui apresentado por […]

As primeiras manifestações A despeito de não ter lutado pela mais nobre de todas as causas — o Cristianismo, como fez Paulo ao proferir a maravilhosa confissão de fé acima estampada —, meu combate ao projeto de Código de Processo Civil (CPC) sempre esteve sustentado nos valores da justiça, da dignidade e do equilíbrio entre os […]

Algumas das conquistas alcançadas nos quase quatro anos de tramitação do novo CPC na Câmara dos Deputados correm o risco de simplesmente se desfazer ante nossos olhos na próxima sessão plenária do senado, quarta-feira, dia 10 de dezembro. É que, apesar do longo e extenuante trabalho da câmara – a Casa do Povo, onde tudo […]

Diante do quadro de concentração exagerada de poderes nas mãos dos juízes, e de subtração de direitos das partes e dos advogados, que o novo Código de Processo Civil estabelece, sugerimos a alguns partidos a apresentação de três emendas tendentes a impedir tamanho desequilíbrio. Eis as sugestões que, com apoio parlamentar e principalmente com a […]

Todos sabemos, advogados ou não, que uma causa é ganha ou perdida em juízo em função das provas que se possam ou não fazer diante do magistrado. De pouco adianta o poder de movimentar a máquina judiciária, de argumentar em prol de uma pretensão e mesmo de recorrer da sentença em caso de insucesso da […]

Afirmar-se num CPC que juízes apliquem diretamente princípios constitucionais abstratos, como “dignidade… proporcionalidade e razoabilidade” é abrir a porta do Judiciário ao ativismo judicial, à livre criação interpretativa e à completa insegurança jurídica. Essa é uma das críticas que o professor Antonio Claudio da Costa Machado faz ao novo Código de Processo Civil. As propostas do […]

Numa virada sensacional, o fabuloso time do Rio de Janeiro ganhou, no domingo, o campeonato brasileiro de vôlei feminino com muita raça, talento individual e competência do jogo coletivo. Mas, além do Rio de Janeiro, ganhou o próprio vôlei, que contou com uma arbitragem muito mais segura, dada a utilização de uma tecnologia polonesa que […]

*Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo no dia 13 de setembro de 2012. Apesar do brilho da equipe encarregada de elaborar um novo projeto de Código de Processo Civil, aquele, ora em discussão no Congresso Nacional, merece reparos, como têm inúmeras instituições de juristas, no país inteiro, procurado demonstrar. As críticas maiores ao Projeto […]

A par da eliminação de todo o ranço autoritário da proposta de novo Código de Processo Civil, o Projeto Miro Teixeira que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2011, o Projeto de Lei 2.963, aperfeiçoa o Código vigente, aproveitando-se de muitas das coisas boas que o Senado Federal foi capaz de produzir. Aqui […]