Eduardo Higashiyama

é advogado em Curitiba, autor de Teoria do Direito Sumular.

Eduardo Higashiyama: Maçonaria tem direito a imunidade tributária

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, negou a uma loja maçônica o direito de gozar de imunidade tributária (RE 562.351/RS). Este direito, na prática, afastaria a obrigação de pagamento de impostos, tais como IPTU. Segundo informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (Informativo 678), o argumento que favoreceu o Fisco […]

Eduardo Higashiyama: Operação Maré Vermelha é retaliação a importadores

Como é de sabença geral, a tão falada “Operação Maré Vermelha” teve início em 19 de março do ano corrente, e, conforme informação publicada no sítio eletrônico da Receita Federal, seu objetivo é “aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do […]