Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Derrotadas pelo Estado Democrático de Direito, viúvas do antigo Código Florestal reinventaram a roda para tentar impor uma derrota dos fatos. Para tanto, optaram por aniquilar a verdade, caindo de assalto sobre o processo legislativo responsável pela mudança da confusa e complexa legislação florestal brasileira. Para, negar validade ao processo republicano e democrático de formulação […]

Ao passar os olhos nas recentes publicações nacionais, sejam técnicas, jurídicas, acadêmicas ou não, digitalizadas ou impressas, observo a sua baixa qualidade. Há uma proliferação de conteúdos repetitivos e desnecessariamente prolixos. Como sinal desse tempo medíocre que vivemos, o texto é tão carregado de citações e referências bibliográficas, que chega a desfocar o seu objeto, […]

Todo hipócrita é pusilâmine, e a hipocrisia vem contaminando a  política de segurança pública em nosso país. Trata-se de um fenômeno que se desenvolve há décadas. Dentre as obviedades "acacianas" que os pusilâmines utilizam para conferir lustro à sua hipocrisia, destaca-se a inimputabilidade penal do menor de 18 anos no Brasil. Confrontados com índices desastrosos […]