Felipe Asensi

é diretor do Instituto Diálogo, pós-doutor em Direito e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Felipe Asensi: É preciso superar advocacia “arroz com feijão”

A advocacia “arroz com feijão” tem ocupado cada vez menos espaço no mercado do Direito. Durante décadas, este tipo de advocacia esteve baseado nas seguintes premissas: a) ampla demanda de clientes; b) maior confiança e fé na qualidade dos serviços advocatícios; c) pouca necessidade de diferenciação e marketing; d) valorização da especialidade; e) resolução retrospectiva […]

Felipe Asensi: Código de Ética da OAB não pode ignorar realidade

Uma das minhas preocupações, já externada em outros artigos, é o fato da sociedade caminhar mais rápido que o direito. Um exemplo disso é o Código de Ética de Disciplina da OAB, instituído em fevereiro de 1995. Naquele ano não havia internet difundida, havia pouquíssima relação dos escritórios nacionais com os estrangeiros, o advogado era […]

Felipe Asensi: Projetos inovadores podem auxiliar judiciário

Tradicionalmente, o Judiciário foi associado a um poder inerte, que se conteria a apenas reproduzir o conteúdo previsto na lei. Emblemática, aqui, é a ideia de Montesquieu de que o Judiciário seria apenas a “boca da lei”, ou seja, sua função seria a de mero enunciador do texto jurídico, afastando qualquer tipo de subjetividade ou […]

Felipe Asensi: Doutrina se concentra em conflito de interpretações e argumentos

O direito é o único campo do conhecimento em que o autor não é chamado de autor, mas de doutrinador. Mas por quê? O que está por trás desta diferença de nomenclaturas? Em que medida isso impacta na forma como o direito é concebido pelos diversos profissionais? Não quero fazer uma digressão histórica sobre quando […]

Felipe Asensi: Audiência pública deve seguir dez propostas para ser eficaz

As audiências públicas se espalharam pelo mundo judiciário brasileiro, e isso é bastante positivo. De fato, as APs se apresentam como um mecanismo participativo que auxilia o Judiciário na formulação de decisões, com base na pluralidade de perspectivas apresentadas. Mas as APs podem efetivamente contribuir com as decisões judiciais? Só no STF já se nota […]

Felipe Asensi: Vício de estudantes gera monografias iguais a petições iniciais

Monografia não é petição inicial, e isto também serve para dissertações de mestrado e teses de doutorado. Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a […]

Felipe Asensi: Sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito

A frase “a sociedade caminha mais rápido que o direito” é bastante consagrada no dia a dia das faculdades e dos profissionais de direito. Atualmente, não há dúvidas de que a sociedade caminha ainda mais rápido! Para início de conversa, o que está por trás desta frase é uma certa disjunção estrutural entre, de um […]