Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

É complicado ainda sob os efeitos da ressaca do “dia seguinte” tentar colocar as ideias em boa ordem, e confessamos ainda não as ordenamos, pois sequer identificamos o exato marco temporal de toda desconstrução que se instalou. Cony [1] já dizia que “cabe agora aos analistas, aos táticos, aos profundos interpretadores da realidade nacional orientar o […]

“Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca, para que vivais longamente na terra que Deus vosso Senhor vos deu. Pesos desonestos e medidas […]

A ConJur com ineditismo e tempos atrás deu a seguinte nota: o Ministério Público Federal obteve,  junto ao parquet suíço, provas que instruem a "lava jato" de maneira processualmente questionável. Desde então o furo jornalístico está há provocar inflamado debate e outras séries de reportagens, mais que isso, tem provocado questionamentos no sentido de quanto […]

Caro leitor, sabemos que o momento é de botar o bloco na rua e saudar o império do Momo. Mas pedimos um minuto de sua atenção e, mais que isso, sua reflexão a propósito da exposição que faremos a seguir. É sabido que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomou suas atividades ao final […]

Em agosto de 2008 a 2ª Câmara do então 2º Conselho de Contribuintes, à unanimidade de votos, por ocasião de julgamento de recurso voluntário de interesse da Eletrobras, concluiu descaber "a tributação das receitas decorrentes de empréstimos, financiamentos e variações cambiais, incluídas na base de cálculo pelo parágrafo 12 do artigo 32 da Lei 9.718/98, declarado […]

É notório para aqueles que acompanham o noticiário jurídico o fato de que o Superior Tribunal de Justiça submeteu, para sua 1ª Seção e ao crivo do instituto Repetitivo e pelo REsp 1.221.170 (temas 779 e 780), a controvérsia residente na definição do conceito de insumo para o fim de determinar o alcance — desse conceito […]

"O eminente Senhor Coelho Neto, há tempos, defendendo-o de ataques de ignorantes e bárbaros, citou Spencer sem felicidade; mas tal cousa não quer dizer nada, porquanto basta a opinião do notável homem de letras, para convencer toda a gente que o esporte beltrão, como diz nas seções esportivas dos jornais, merece os favores excepcionais que […]

O site do Senado Federal noticia a realização de "audiência pública interativa para análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2015" na esfera da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); sendo que referido proposta tem por escopo "melhorar as regras editadas pelo poder público e os mecanismos de controle público, de forma a […]

Em mensagem à presidência da República os Ministros da Fazenda e do Planejamento encaminharam “Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a União a reinstituir a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira – CPMF, em caráter temporário, com vigência até 31 de dezembro de 2019.” […]

Não iremos aqui tratar de uma das obras-primas de Ernest Hemingway [1], mas sim da condição do advogado e o tratamento que a seu ofício vem sendo dispensado. Reclamamos do leitor atenção ao seguinte diálogo que segue transcrito, com base em sessões parlamentares que analisam supostas irregularidades no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) [2]: "Senador 1 […]