Olivar Vitale

é advogado, sócio fundador do VBD Advogados, fundador e diretor institucional do Ibradim, membro do Comitê de Gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL), membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), membro do conselho deliberativo do IBDiC (Instituto Brasileiro de Direito da Construção), professor e coordenador da especialização/MBA da Poli-USP, da ESPM-SP, da UniSecovi e de outras entidades de ensino.

Consultor Jurídico

Vitale e Gazel: As auditorias Imobiliárias estão perto do fim?

No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações estruturadas com ativos imobiliários, é necessária a realização de prévia auditoria. Além da análise dos documentos que dizem respeito ao próprio imóvel, a auditoria tem por escopo a análise das certidões forenses dos proprietários e dos antecessores proprietários [1], e […]

Consultor Jurídico

Opinião: A Lei do Superendividamento e o mercado imobiliário

Após quase uma década desde a proposição do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 283/2013, a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181) entrou em vigor em 1º de julho. Fruto de um trabalho de autoria de grandes juristas, como Claudia Lima Marques, Marília de Ávila e Silva Sampaio, entre outros, e que teve como […]

Administrativo

Norma da ABNT obriga edifício a apresentar “plano de reforma”

A série de tragédias nos últimos anos envolvendo quedas de edificações por conta de obras e reformas mal realizadas e sem o devido acompanhamento técnico, bem como a contínua expansão do setor da construção civil dos últimos tempos, fizeram aumentar a preocupação do setor sobre a necessidade de uma regulamentação específica para reformas em edifícios […]