Tiago Lobão Cosenza

Não é de hoje que se vem falando da crise no setor elétrico. Crise esta derivada de diversos fatores, tais como: (i) Excesso de intervenção do Governo; (ii) Erros de planejamentos; (iii) Risco Hidrológico; e (iv) decisões equivocadas da agência reguladora, dentre outros. Os últimos governos intervieram de forma imprevisível e invasiva no setor elétrico, […]

Recentemente, foi publicada a Lei 13.360/2016, derivada da Medida Provisória 735/2016. A publicação veio acompanhada de uma grande decepção para algumas áreas do setor elétrico, pois esperava-se que, com a publicação, um importante passo na reestruturação e melhoria do setor elétrico seria dado. A MP 735/2016, conforme fortemente alardeado nas últimas semanas, traria diversas importantes […]

O Brasil vem enfrentando significativa e inequívoca crise em seu setor energético nos últimos anos. Provas da existência de tal crise não são poucas. É possível destacar os frequentes aumentos das tarifas de energia, os desligamentos em determinadas regiões do país e o preço da energia no mercado livre cada vez mais elevado, dentre outros. […]

SpaccaAo redigir sobre esse mesmo tema no fim de 2013, mencionei que esperava que em 2014 houvesse maior incentivo do governo federal para a geração proveniente de energia solar. Indiquei que a Aneel deveria realizar leilões específicos para fazer deslanchar essa fonte de energia tão abundante no nosso país. Mesmo que ainda de uma forma tímida, nossas […]

Faltam apenas dois meses para o prazo final das regras da Agência Nacional de Energia Elétrica  (ANEEL), que obrigam todos os municípios a assumir os Ativos de Iluminação Pública. O objetivo é reduzir as despesas de energia elétrica passadas ao consumidor final. A iluminação pública é um serviço público essencial, periódico e contínuo. A competência […]

O Brasil, apesar de ser um país reconhecidamente produtivo, em especial no setor agrícola e industrial, possui inegável déficit no que se refere a sua infraestrutura que, aliado a outros fatores, tais como a sua carga tributária, terminam por criar o chamado “Custo Brasil”, o que restringe o seu crescimento. Enquanto a reforma tributária, por […]