O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmou que a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “evidencia a urgência de uma reforma política profunda no país”.
Em nota, Britto sustentou que o ambiente que cercou a votação e seu “absurdo teor secreto” agridem a ética, o bom senso e o espírito democrático. “O espírito de corpo que presidiu essa sessão do Senado — e lhe conferiu contornos de ato clandestino — precisa ser definitivamente banido da vida pública brasileira”, criticou o presidente da OAB. “Representantes do povo não podem, sob nenhuma hipótese, se esconder na hora de exercer a missão pública que lhes foi delegada.”
O Plenário do Senado absolveu Calheiros. Foram 40 votos a favor de Renan, 35 contra e seis abstenções. Ele continua na Presidência do Senado. Neste processo, ele respondia à acusação de ter recebido ajuda financeira do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem um filho.
Calheiros ainda responde a outros três processos no Conselho de Ética do Senado: um por suposto favorecimento da cervejaria Schincariol, um pela suposta compra de emissoras de rádios em nome de terceiros e o último sob a acusação de se apropriar de recursos públicos.
Leia nota da OAB
A absolvição do senador Renan Calheiros evidencia a urgência urgentíssima de uma reforma política profunda no país.
O resultado da votação, na contramão do clamor público, distancia ainda mais o Senado – instituição vital ao equilíbrio federativo – da sociedade que o provê e a que deveria representar.
Não apenas o resultado em si da votação, mas o ambiente que a cercou e seu absurdo teor secreto agridem a ética, o bom senso e o mais elementar espírito democrático.
Representantes do povo não podem, sob nenhuma hipótese, se esconder na hora de exercer a missão pública que lhes foi delegada. O espírito de corpo que presidiu essa Sessão do Senado – e lhe conferiu contornos de ato clandestino – precisa ser definitivamente banido da vida pública brasileira.
Somente uma reforma política abrangente, que corrija distorções como essa da vida pública brasileira – poderá restabelecer a credibilidade e a confiança da sociedade em suas instituições.
Que esse triste episódio sirva para aprofundar, no meio político, essa reflexão. E que o corporativismo senatorial não insista em manter na presidência de uma das mais elevadas instituições republicanas alguém que se incompatibilizou com o cargo. Seria errar duas vezes. O país não merece isso.
A "reforma política" bradada pela OAB poderia começar pela própria casa, com eleições diretas para a presidência do Conselho Federal, por exemplo.
Os advogado merecem isso!
E depois das eleições diretas para a presidência do Conselho Federal, talvez a OAB tenha mais autoridade ao dizer sobre "restabelecimento da credibilidade e da confiança da sociedade em suas instituições"...
Todo mundo gosta de apontar o dedo para casa dos outros, perfeito o comentarista, faça o que eu digo mas não faça o que eu faço.
O brasil não tem mais salvação aqueles que tem a felicidade de sair do pais é um felizardo, agora entendo os que se arriscam para morar ilegalmente nos estados unidos e europa , pindorama um pais maravilhoso em belezas naturais mas esta podre por dentro, que pena.
Caso contráro, a OAB corre o grande risco de continuar sendo a porta-voz das viuvinhas do neoliberalismo...
A Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS divulgou, através do seu site (www.amagis.com.br), em 11/07/2007, uma nota intitulada Nível de corrupção no Brasil é o pior em dez anos, afirma Bird:
O relatório 'Assuntos de Governança' divulgado na terça-feira pelo Banco Mundial aponta que o controle da corrupção no Brasil atingiu no ano passado seu pior nível em 10 anos. Também pioraram os índices do país referentes a eficiência do governo, qualidade dos marcos regulatórios e eficácia da lei.
Segundo o relatório, o índice do Brasil desceu para 47,1 em 2006 numa escala de 0 a 100. Esse indicador vem caindo desde 2000, quando teve seu nível mais alto, 59,7. Em 2002, foi de 54,4, em 2003, de 56,3, em 2004, de 55,3 e em 2005, de 48,1. O Banco Mundial explica no texto que esse item mede “a extensão em que o poder público é usado para ganhos privados, incluindo pequenas e grandes formas de corrupção, assim como o ‘seqüestro’ do Estado pelas elites e pelos interesses privados”.
No caso da eficiência do governo, os indicadores refletem a qualidade dos serviços públicos, a independência do governo e a implementação de políticas públicas. No ano passado, o do Brasil foi de 52,1. Seu melhor desempenho foi em 2003: 60,7, e desde então vem caindo.
A qualidade dos marcos regulatórios, ou seja, a capacidade do governo de adotar leis que estimulem o setor privado, segundo o Banco Mundial, também caiu no Brasil entre 2003 e 2006: de 62,9 para 54,1. A confiabilidade da polícia e dos tribunais está em 41,4, o pior índice desde 1996, quando o banco começou a divulgar essa avaliação.
Resumamos as informações para chegarmos a algumas conclusões.
Os ítens referenciados são: 1) controle da corrupção (nota: 47,1); 2) eficiência do governo (nota: 52,1); 3) qualidade dos marcos regulatórios (nota: 54,1) e 4) eficácia da lei (nota: 41,4).
Fala-se que o BIRD estaria forjando resultados negativos com o objetivo de provocar a descrença e o desestímulo no seio da nossa população. Pode até haver intenção malévola por parte do BIRD, mas os dados apurados, na certa, serão autênticos.
Pessoalmente, tenho uma explicação para esses resultados negativos.
Fala-se na necessidade de melhoras no Judiciário tanto no que diz respeito à sua estrutura quanto no que pertine às atividades forenses. O Executivo e o Legislativo assumiram publicamente o papel de reformadores do Judiciário. Todas as deficiências do Judiciário teriam de ser solucionadas o mais rápido possível, mesmo que às custas de sacrifícios de grande porte para os magistrados (por exemplo, a proposta de redução das férias). Quanto às atividades forenses, a reforma das leis processuais ocupa a mente de muitos políticos, que, na verdade, pouco ou nada sabem da realidade do foro...
Observando os quatro ítens apontados na pesquisa, pode-se constatar que todos eles têm tudo a ver com o Executivo e o Legislativo. A mudança do quadro depende deles...
Também é de se notar que esses dois setores do serviço público pouco ou nada fizeram para curar suas próprias deficiências. Por exemplo, o grave problema do nepotismo sequer começou a ser cogitado, e, muito menos, solucionado nos arraiais do Executivo e do Legislativo...
Tem-se procurado concentrar o foco das críticas sobre o Judiciário como se reformá-lo resolvesse todas as mazelas do serviço público nacional...
Mesmo com a densa cortina de fumaça que se jogou no cenário das nossas realidades, fica visível para aqueles que nos analisam (BIRD e outras entidades estrangeiras) conhecem muito bem todos os nossos pontos fracos.
Agora, têm os políticos de beber do remédio amargo, mas necessário, das reformas das instituições de que fazem parte.
É hora de decidirem: ou assumem sua parte no esforço de reforma de suas próprias instituições ou faliremos todos como coletividade...
Há que se colocar uma cláusula na tal de tão falada - e tão pouco feita - reforma política, que diga o seguinte:
"Todo indivíduo que for eleito pelo voto popular a um cargo público, deve abrir mão de TODOS os seus sigilos, sejam bancários, fiscais, telefônicos. Além disso, ele SE OBRIGA a respeitar aqueles que lhe deram o voto e pagam seu salário. Caso contrário, sobre ele incidirão as penas da Lei, em dobro, pelo fato de serem empregados públicos, sem concurso e não fazerem jus a isso. Revogam-se as disposições em contrário".
Eu acredito que, só com um artigo, assim, bem claro, para evitar o negócio de "existe a lei e o espírito da lei", já daria uma boa limpada no mar de merda em que se trasnformou a política brasileira.
E, Artur, aproveitando a sua dica - muito boa, por sinal. Primeiro se limpa a própria casa, pra depois falar das dos outros - quando eu entrei na justiça contra uma firma em que trabalhei, meu advogado, na hora da audiência disse ao meritíssimo (que lia uma revista em quadrinhos) que não sabia a quanto eu tinha direito, pois não tinha feito os cálculos. Depois de chegarmos a um acordo, sobre o quanto eu deveria receber, eu tive de ameaçar deninciá-lo à OAB, porque a gracinha me deu dois cheques sem fundos.
Eu hoje acho que banquei o bobo: deveria tê-lo denunciado.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
O Dr. Artur (do que?), Promotor de Justiça de 1ª Instância [Sic(que bom viver no anonimato...)], deveria conhecer um pouco melhor dos Tribunais de Ética da OAB para, somente depois, dar palpites sobre algo que - realmente- desconhece.
Quanto ao Renan... Que vergonha meu Deus!
Considerei a não-cassação do Senador Renan uma legítima demonstração do bom funcionamento da democracia, ou será que as instituições funcionam apenas quando se condena, prende ou se cassa?
Renan foi vítima de verdadeira extorsão. Se errou aqui e ali, foi em legítima defesa.
O Senado está de parabéns por não ter se curvado ao clamor público!
Alberto Zacharias Toron, advogado, Diretor do Conselho Federal da OAB.
A politica brasileira, é a cara de sua sociedade; quando os homens supostamente detentores da moral social, da justiça e honradez se omitem, os "ratos" passeiam e se locupletar por causa da omissão dos gatos caçadores de ratos.
Certeza temos, que a OAB, j´pa de muito deveria haver se manifestado, sobre a reforma politica, e só o faz nesse exato momento, por puro interesse , ou por aparecer na midia; e se essas colocações não são verdadeiras, que se explique, o porque de maneira combativa, já não o fizera antes.
Defendo o fechamento do Senado Federal, porque essa casa para nada serve, porem defendo um Congresso (Câmara dos Deputados) Federal forte, com representação partidária forte, e sem fisiologismo, mas para que isso ocorra, se faz preciso investimento em educação e educação com qualidade, e não educação faz de conta.
josebrenand@terra.com.br
Renan Calheiros, além de político e pecuarista, é empresário de comunicações. Quantos, com as mesmas atividades, passariam pela devassa fiscal e financeira que ele passou? Acho que Renan merecia mesmo ser absolvido. Está dentro dos padrões morais médios da sociedade brasileira.
Como instuição de classe a oab nunca foi essas coisas. Não sei se e por tratar com a bandidagem, mas os advogados tem um senso de moral e etica um pouco mais flexivel, vide oab/df que vende exame da ordem e onde dirigente liga para o filho durante o exame.
Mas neste caso ela ta certa. com entidade importante seria o caso de emcabeçar um tentativa de mudança politica no brasil
Senhor David Silva
Primeiramente, aconselho a Vossa Senhoria a estudar um pouquinho, inclusive a história de seu País, pois, acredito que deve ser mais um bacharel frustrado por não conseguir aprovação no exame de Ordem que, tem como um de seus objetivos, evitar em seus quadros pessoas assim como o Senhor, que demonstram total desconhecimento de Leis que regem a sociedade.
Acredito que o Senhor deve ser um daqueles servidores públicos acomodados, que criticam, e criticam, mas com clara demonstração de ignorância.
Senhor, não só os Advogados lindam com bandidos, mas Promotores, Juízes e Médicos também, cada um no Âmbito que a Lei lhe confere.
Por favor, estude mais um pouquinho, pois, se não conseguir enxergar um palmo a sua frente, ao menos tente orientar com sobriedade seus filhos.
Fábio Campos Monteiro de Lima
Neste episódio entendo que a OAB deixou a desejar.
Veja foi derrotada
Por Cristóvão Feil
Passado o carnaval midiático-oligárquico sobre a triste figura do senador peemedebista das Alagoas, aliado do blocão lulista no Congresso, quero poder dizer algumas palavras. Não disse nada até o momento, sobre o tema Renan. Explico agora o motivo.
Nos longos 350 anos de regime escravocrata no Brasil, quando havia uma briga qualquer na casa-grande, os negros da senzala sempre tiveram a serenidade e a sabedoria de nunca se meter nas desavenças intestinas dos brancos, diziam: - Isso é briga de branco!
O mesmo diz esse blog. Mas, passada a borrasca e o pugilato protagonizado pelos “brancos” mais encardidos moralmente do País, vou dizer duas ou vinte palavras.
Primeiríssimo lugar, a mídia oligárquica perdeu mais uma vez. É um registro relevante a fazer. Em menos de um ano, eles perderam na tentativa golpista contra a reeleição de Lula, e agora no caso do senador bovinocultor e amante adulteroso. Perdeu a Veja, do grupo Civita-Abril (agora sócios de uns investidores racistas da África do Sul), protagonista do pior jornalismo do mundo e falsa vestal, que fica semanalmente apontando de forma policialesca e abjeta quem tenta apagar o fogo sagrado e perpétuo da moralidade pública – que os Civitas, certamente, regulam e medem a cada minuto com mãos trêmulas e peito arfante. É hilário!
Portanto, essa questão Renan é a mais típica e genuína “falsa questão”, com todos os efes e todas as salsas. Não tenho procuração para defender o adulteroso Renan, acho esse tipo uma fraude ambulante, particularmente desprezível, com aquele permanente sorriso Monalisa no 42, mas nem por isso menos lesivo que os seus inimigos de conjuntura.
Observem a conjugação de esforços que foi organizada para derrubar o amante alagoano, a Veja só foi publicista: os três “jotas”, Jobim, Jungman e Jarbas Vasconcelos. Esforços combinados para, na seqüencia, colocar Jarbas Vasconcelos no lugar de Renan Calheiros, e no médio prazo favorecer o vampiro silencioso, José Serra. A montanha iria dar à luz a um rato.
Este é o caso, motivo do carnaval midiático em torno de uma farsa armada e uma falsa questão. Como diz Marx, “o ar pesa toneladas sobre nós”.
Eu creio que independente da absolvição política -nesta primeira etapa- de denúncias ao senador já deveríamos (toda a sociedade)estar clamando por uma reforma (por menor que seja), qualquer mudança na aplicação as penalidades a serem impostas quando da culpabilidade estabelecida ao político, que ao fim (julgado e condenado-sempre dentro da lei)o "tal" não deixa de ser um "bandidão" e não como um outro qualquer - o que viabilizará penalidades severas. Isso sim é que deverá trazer bons cidadãos e grandes benefícios ao legislativo, pois com isso seguramente a penalidade deverá se impor e consequentemente as políticas serão melhores representadas e aplicadas por cidadãos que não por temerem, mais sim por serem portadores de melhores qualidades com um maior senso de civismo e patriotismo realizarão grandes trabalhos em prol da sociedade brasileira. Essa é a minha opinião.
Sr. Promotor de Justiça Artur
Por favor, tenha respeito pelo menos por uma classe que, sempre lutou e zelou por Justiça !
Lembre-se Doutor, o Sr. é Promotor de JUSTIÇA, então, tente ser Justo, não emita opiniões típicas daqueles que desconhecem a Lei e, após assistirem deerminado telejornal, saem como se fossem Pontes de Miranda.
Respeitosamente Excelência, peço que pense melhor antes de manifestar-se acerca de assuntos tão sérios, pois, o Sr. é PERITO em Leis, não deve ignorar a Nobreza de determinadas classes profissionais, por mais que não goste.
Abraço
Fábio.
OAB VAMOS NOS JUNTAR E APRESENTAR UMA PEC INSTITUINDO O "RECALL" TAMBÉM NA NOSSA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA.
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