Um dia depois da sessão secreta que livrou da cassação o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o fim das votações secretas.
“O ideal seria, à semelhança do que ocorre no âmbito do Poder Judiciário, em particular na esfera do Supremo Tribunal Federal, que as votações se processassem de forma aberta, clara e transparente. O cidadão tem o direito de saber como se comportam, como agem e como decidem não apenas seus representantes políticos, mas todos os agentes do estado”, afirma.
Para o ministro, a visibilidade das deliberações de todos os poderes da República faz parte da essência da prática democrática. Ele ressaltou, porém, que a extinção da votação secreta depende de mudança constitucional, de competência do Legislativo.
Celso de Mello comentou, no intervalo da sessão da desta quinta-feira (13/9), as críticas feitas por parlamentares sobre a decisão do STF que autorizou 13 deputados a acompanharem o julgamento de Renan Calheiros. Segundo alguns senadores, o Supremo teria interferido na independência do Poder Legislativo.
De acordo com o ministro, quando se trata de ofensa a preceito constitucional, se afasta matéria interna corporis e política. “Não há, portanto, nem se poderia cogitar interferência indevida do Supremo Tribunal Federal na esfera institucional de outro poder”, ressalta. “Não há nem houve ofensa ao princípio da separação dos poderes porque o STF restaurou uma prerrogativa constitucional alegadamente violada”, conclui.
RODRIGO COLLAÇO, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros disse à equipe de reportagem da TV Globo que: "É um dia muito ruim e que seguramente vai contribuir para prejudicar ainda mais a imagem dos políticos perante a opinião pública".
MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF, também ouvido pela mesma equipe jornalística, afirmou o direito que deveria ser dado a qualquer cidadão de presenciar a sessão do Senado.
Essas são duas manifestações do Judiciário, o qual quer um Brasil "passado a limpo" em todos os seus segmentos.
Lamentável, que 6 Ministros do STF , tenham votado pelo "clamor" da imprensa (que não é opinião pública), e não deram o devido respeito e distinção, ao ato de "foro íntimo" no Senado , quando se reuniu, para votar uma possível punição para um dos seus membros, cuja votação, nada tem a vêr com o interesse público, mas, tão somente, sobre conflito de regras entre os membros da Casa !!!
Espero que, quando o Supremo Tribunal Federal , tiver que se reunir, para analisar e decidir sobre censura ou punição de um, de seus membros, não esqueça de chamar, para presenciar, com direito de xingar , de esmurrar e de pressionar os Senhores Magistrados,...
o "grupo dos 13" do PSOL, Heloisa Helena, "Genro, et caterva !!!!
Em relação ao Congresso Nacional votar em aberto ou secretamente, é prerrogativa das Casas, decidirem, por maioria, o que desejaram,
sem direito de palpites , intromissões e ingerências de quem quer que seja !!!
Concordo com a tese, mas não com a manifestação. Não cabe a nenhum magistrado opinar sobre questões políticas. Não cabe ao Judiciário julgar atos do Legislativo, muito menos prejulgar e, menos ainda, impor ou querer impor sue pénsamento ou impressão.
O Ministro quer alterar a lei? Candidate-se, eleja-se e proponha.
Data venia ele deveria se preocupar com os feitos que lhes são afetos. ( e não são poucos.)
Quanta hipocrisia! As sessões em nossos tribunais são públicas, mas, quando chega a hora de votar as questões “interna corporis”, o meirinho é avisado para esvaziar o plenário. “Façam o favor de saír: agora o Tribunal irá decidir questões de interesse de seus membros”. Quantas vezes não ouvimos essa frase? Se todas as votações forem abertas, a mídia irá pressionar os parlamentares a votarem de acordo com seus interesses. Ai daquele que votar contra os interesses da mídia e quantos presidentes da Câmara e do Senado serão cassados! No caso Renan, faltaram poucos votos. Se a votação fosse aberta ele teria sido cassado. É preciso que fique claro: por pressão da mídia. Decretar que todas as sessões sejam abertas é o mesmo que permitir que a mídia indique os membros do Executivo e do Legislativo. Para que eleições?
Há tempo, ainda, para uma pergunta inocente: será que toda essa pressão pela cassação de Renan Calheiros tem motivação puramente ética ou podem estar ocorrendo, também, interesses outros?
Se o Judiciário quizesse mesmo o Brasil passado a limpo começaria dando o exemplo. O STF passaria a cumprir o seu papel de defender o povo da tirania do Estado e não o contrário como vem fazendo em toda a sua história.Quando o STF deu pela constitucionalidade da CPMF e da taxação dos inativos, aqui citados apenas como exemplos, mandou o seu recado para a massa:RECOLHAM-SE À SUA INSIGNIFICÂNCIA, POIS FAZ QUEM PODE E QUEM TEM JUÍZO OBEDECE. QUEM ESTÁ NO TOPO PODE TUDO> Então, com o Executivo que temos, com o Legislativo que temos e com o Judiciário que nos envergonha só nos resta um "Deus, nos acuda".
Os jornais estão cheios de amargura. Uma onda de melancolia, irritação, desespero, rondou redações e numerosos segmentos sintonizados com a opinião de setores da classe média e alta. Coincidentemente, são as mesmas viúvas de todas as crises vividas pelo país nos últimos anos. Jabor, Hippólito, Leitão, Pereira, Kramer, Soares, a mesma turminha que se arvora (junto com seus séquitos de obedientes leitores) representante exclusiva da OPINIÃO PÚBLICA brasileira. Aliás, nunca li o termo OPINIÃO PÚBLICA tanto como nos últimos dias. A Globo está convencida de que os emails indignados que recebeu representam a opinião de 190 milhões de brasileiros. A minha não, violão.
A absolvição de Renan Calheiros foi uma cenoura na bunda de muitos colunistas, que, devido à dor, escreveram textos irritadiços e hilários. Merval Pereira foi um que levou cenourada. Seu texto me lembrou o jornalismo do início do século, que eu lia no livro Anarquistas e Comunistas do Brasil, e outras fontes. Era um jornalismo político radical. Debate violento. Refletia luta que, muitas vezes, se resolvia na bala. O pai do Collor matou a tiros um colega parlamentar no Congresso.
Do meu lado, admito que se tivesse champagnha na geladeira, eu abria. Como diz o Amorim, Calheiros não é santo, mas os que atiram pedras são piores. Quem vai substituir Calheiros? Essa é a pergunta. A última vez que a oposição quis derrubar um presidente da Casa, colocou o Severino Cavalcanti. Quem agora? Jarbas Vasconcelos? Artur Virgílio? Vamos combinar: ninguém é santo, mas sempre tem um diabo pior que outro. Se a oposição não gosta de Renan, que proponha outro candidato, que procure força na sociedade. Que pratique a democracia, porra. A reação pirracenta da oposição mostrou claramente que se tratava de bandeira puramente partidária. O diretor de jornalistmo do Globo poderia ser o senador Agripino Maia e outros neo-vestais da ética.
O Senado morreu! Entoaram profetas de todas as partes, interessados em mostrar suas carinhas na tv globo e comprarem afeto junto à alta sociedade, essa enfarada (para não dizer cansada) elite dasluziana. O lado bom dessa história é que a crise do Renan Calheiros abriu os olhos de uma parte da classe política: a mídia está fazendo sim uma interferência viciosa, negativa e interessada no processo político; e NÃO NÃO E NÃO representa, estatisticamente, em quantidade ou qualidade, a opinião pública nacional.
Nas páginas internas do segundo caderno do Globo existe uma seção interessante, intitulada Há 50 anos, que traz um fác-símile da primeira página da edição de meio século atrás. Ao lado, são reproduzidas, em fontes grandes, títulos e trechos das matérias da capa; quase nunca, contudo, os editores selecionam os textos políticos. Mas é possível ler no próprio fác-símile e notar a curiosa semelhança com a época presente, aqueles títulos nervosos, udenistas, para não usar o termo lacerdista, que virou lugar comum.
Enfim, para a histérica oposição tucano-midiática, cito a sardônica advertência proferida recentemente pelo senador Tasso Jereissati, do próprio PSDB, a um de seus adversários: CALMA BONECA!
desculpe, o texto abaixo foi tirado do site "óleo do diabo".
Em que pese o Ministro Celso de Mello merecer todas as nossas homenagens pelo seu brilhantismo, há que se lembrar que ninguém é perfeito. É o caso. Discordo inteiramente das posições do Ministro, ou seja:
1) Fim das votações secretas no Congresso
Em primeiro lugar, a manutenção do voto secreto - por pior que pareça - preserva exatamente a soberania popular, que se manifesta por meio de seus representantes. É na votação secreta que o parlamentar alcança a mais plena independência de opinião, sem deixar que pressões externas interfiram na manifestação de sua vontade. É o mesmo principio do voto secreto para o eleitor (povo). Se o parlamentar se vale do voto secreto para interesses escusos, o eleitor tem um excelente mecanismo para resolver ess problema, de 4 em 4 anos: as eleições.
2) Interferencia do STF no Senado
É evidente que o STF interferiu, indevidamente, no Senado. Cabe lembrar que - ao contrário do que o Ministro apregoa - o assunto em tela é matéria interna corporis, sim senhor. O Senado deveria descumprir a autorização do STF, ignorando-a solenemente, com todas as letras, por entendê-la absolutamente inoqua, aplicando o disposto no art. 49, XI, da CF. Vale lembrar que é a própria CF que, por meio de seu art. 52, XII, dá poderes ao Senado para que elabore o seu Regimento Interno. Caso contrário, disposições regimentais existentes no âmbito do próprio STF também seriam inconstitucionais.
Espero que, quando o Supremo Tribunal Federal , tiver que se reunir, para analisar e decidir sobre censura ou punição de um, de seus membros, não esqueça de chamar, para presenciar, com direito de xingar , de esmurrar e de pressionar os Senhores Magistrados,...
o "grupo dos 13" do PSOL, Heloisa Helena, "Genro, et caterva !!!!
Transparência para que, é emocionante saber que vários senadores mentem.
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