O que motivou a elaboração destes pequenos escritos foi ter visto nesta quarta-feira (19/10), em inúmeros veículos de imprensa, os advogados do senhor Eduardo Cunha, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Veloso, serem não apenas hostilizados, mas servirem como verdadeiros alvos de tentativas de agressão física por parte de pessoas que se encontravam em frente à sede da Polícia Federal na cidade de Curitiba.
Em várias das imagens divulgadas eram ouvidas pessoas dirigindo aos advogados ofensas e acusações como “bandido”, “vagabundo”, “seus honorários são pagos com propina” etc, alguns em êxtase, com risadas ao final, como se aquela triste cena fosse realmente engraçada ou os profissionais que defendiam a — há tempos cantada — bola da vez da tal operação "lava jato” fossem bandidos.
Aqueles que ali se encontravam aos gritos certamente depositam suas esperanças de verem o país livre da corrupção na “pena pesada” do famoso juiz Sergio Moro, mais nova encarnação do Salvador da Pátria, bem como na equipe de policiais e membros do Ministério Público Federal responsáveis pelas investigações.
O presente texto, obviamente, não adentrará ao mérito das inúmeras investigações e processos que surgiram da tal operação "lava jato” ou muito menos avaliará se as decisões prolatadas em Curitiba são ou não procedentes, se tudo está correndo ou não dentro dos limites legais, se os desdobramentos possuem ou não alguma conotação política, se seus resultados são ou não positivos, enfim, se Eduardo Cunha merece ou não a prisão.
O que se pretende aqui é tão somente refletir sobre o porquê dos advogados terem sido alvo de tão selvagem e agressiva ofensiva. E aí começo por lembrar dos questionamentos diários que recebemos das mais variadas pessoas. Fiquemos com um, feito outro dia por um aluno, para exemplificar: “professor, por que o senhor fica tão feliz quando solta um bandido? O senhor não acha que faz um mal para a sociedade?”
O aluno formulou a pergunta e saiu em seguida sem a resposta. Imediatamente vieram à mente fatos ocorridos em passado recente, envolvendo advogados agredidos em salas de audiência, em delegacias de polícia e na saída de julgamentos midiáticos (quem não se lembra do colega Roberto Podval sendo atacado quando saía do julgamento em que defendeu os conhecidos irmãos Nardoni?).
Alguns dos últimos casos que atuamos no escritório também foram lembrados naqueles segundos que se seguiram ao questionamento feito pelo aluno, os quais mostram a “raiva” com que a advocacia vem sendo tratada pelos acusadores, sempre ávidos no sentido de obter a punição do “criminoso”, muitas vezes de forma antecipada e sem que haja sequer sentença condenatória.
Quando este advogado estava se lembrando do grande Rui Barbosa o aluno retornou, já puxou outro assunto, mas foi imediatamente retrucado e obrigado a ouvir, junto com os demais colegas, a resposta ao questionamento que havia feito minutos antes. E a resposta foi seca: “Fico muito feliz em 'soltar bandido', porque se ele foi solto eu ajudei a fazer justiça, e isso não pode ser de forma alguma considerado um mal à sociedade, mas, pelo contrário, um grande bem.”
A conversa fluiu e como o pensamento interrompido no retorno do aluno à sala era a de Rui Barbosa, lembramos ali que o advogado criminalista é aquele que senta ao lado do réu no último degrau da escada, que estará ali, com ele, ombreando até o último suspiro de liberdade ou esperança, que aguenta as mazelas de seu cliente quando tudo e todos parecem estar contra ele.
E o diálogo continuou, tendo sido mostrado aos alunos que contra os abusos estatais nós, advogados criminalistas, estamos acostumados a lidar todos os dias. “Brigar” com juízes e promotores em audiências faz parte do nosso cotidiano, mas o que preocupa é que nós estamos nos tornando inimigos públicos, da sociedade, como se criminosos fôssemos.
A preocupação não é por medo, mas por perceber claramente que vivemos “tempos estranhos”, para usar a feliz expressão cunhada recentemente pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.
Hoje, com todos os avanços tecnológicos que temos ao nosso alcance, com a velocidade de comunicação e informação que está disponível para todas as camadas sociais, enfim, quando a sociedade supostamente deveria ter atingido um grau de civilidade e respeito ao próximo avançado, o que vemos é exatamente o contrário.
Intolerância em crescimento galopante, desrespeito cada vez mais acentuado entre as pessoas, brigas e agressões gratuitas constantes. Não se vê mais gentileza e educação básica nas ruas.
É evidente que a situação caótica em que se encontra o país colabora para isso. A falta de serviços básicos piora cada dia mais, enquanto a corrupção, ao mesmo tempo, parece alcançar níveis estratosféricos, o que dá a todos a falsa ideia de que a justiça deve ser feita a todo custo, que o bonito é bandido morto, que ladrão tem que ser mostrado amarrado em praça pública, etc.
E com essa errônea sensação se passa por cima de preceitos constitucionais básicos. Aos bandidos, a morte, aos mocinhos, os louros. Todos são coxinhas ou golpistas, figuras modernas que colocam de um lado os bons e de outros os maus, como se meio termo não pudesse existir ou fosse algo inatingível.
A criminalização da advocacia nada mais é do que reflexo dessa sociedade desvirtuada. Infelizmente, hoje os mocinhos são os membros do Ministério Público e os bandidos são os advogados que defendem os “bandidos”, por mais que estejam apenas exercendo suas funções constitucionais.
Garantias seculares como o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana foram deixadas de lado. E se assim o é, aos olhos dos bonzinhos e dos que os seguem, os advogados criminalistas — os maus — só servem mesmo para tumultuar, fazer chicanas, impedir que se chegue à justiça, seja lá o que essa palavra signifique.
Se os bons já decidiram e a imprensa abençoou aquela decisão, para que advogados? Para que investigação? Para que processo? Espantemos os advogados, dizem os bons.
Rogando para que aqueles que hoje criminalizam os criminalistas nunca deles precisem para ver a justiça feita, fica aqui a solidariedade a toda advocacia criminal, especialmente aos amigos Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Veloso. Sigamos como sempre fizemos, em defesa da sociedade. Os alunos daquele dia aprenderam bem essa lição!
Esses que às escâncaras deliberadamente confundem Advogado criminal com advogado criminoso, são os mesmos que confundem indiciado com condenado, suspeito com criminoso, justiceiros com justiça e outras delongas mais. São mais objetos da mídia que, de tão insuflados hora erram o bote e buscam trucidam "inimigo/amigo", cidadãos indignados. A leitura da mensagem presente no ato deve ser feita por TODOS aqueles envolvidos na coisa. A serpente que se encanta é a mesma que pica.
Queto me solidarizar ao manifesto do advogado Délio Lins em defesa da advocacia. Realmente, nada autoriza a barbárie cometida contra os patronos desse ou daquele réu, independente de quem seja. Criminalizar a advocacia é atentar contra a própria democracia, ferindo de morte a cidadania. Isso não podemos tolerar.
Infelizmente o povo brasileiro ainda é muito ignorante com relação ao sistema jurídico (talvez por falha dos próprios atores do direito, que têm fetiche para que esse sistema seja hermético no Brasil, por exemplo, a utilização - quase sempre equivocada - de expressões latinas). Prova disso é que um juiz e uma força tarefa de policiais/delegados federais e procuradores da república que apenas estão fazendo seu trabalho (e muito bem) são eleitos heróis nacionais. Enfim, o povo brasileiro gosta de eleger culpados e heróis para os seus problemas e isso reflete na visão sobre a Lava Jato. Todos um dia podemos precisar de um advogado e a advocacia deve ser independente e respeitada nas suas atribuições defendendo quem quer que seja. Solidarizo-me com os nobres advogados.
Infelizmente o povo brasileiro ainda é muito ignorante com relação ao sistema jurídico (talvez por falha dos próprios atores do direito, que têm fetiche para que esse sistema seja hermético no Brasil, por exemplo, a utilização - quase sempre equivocada - de expressões latinas). Prova disso é que um juiz e uma força tarefa de policiais/delegados federais e procuradores da república que apenas estão fazendo seu trabalho (e muito bem) são eleitos heróis nacionais. Enfim, o povo brasileiro gosta de eleger culpados e heróis para os seus problemas e isso reflete na visão sobre a Lava Jato. Todos um dia podemos precisar de um advogado e a advocacia deve ser independente e respeitada nas suas atribuições defendendo quem quer que seja. Solidarizo-me com os nobres advogados.
Certa confusão há que tem relação com o tema tratado.
A polícia prende.
Surge a Defesa e afirma publicamente que a prisão foi ilegal e arbitrária.
Seriam loucos os integrantes da do sistema policial?
Após o inquérito, a polícia envia a peça ao MP que faz a Denúncia e envia à Justiça.
Surge a Defesa e afirma que a Denúncia é um delírio, que os fatos são falsos e que, no correr do feito, a inocência do acusado será provada.
Seriam os integrantes do MP um bando de alienados, malucos de terno, ensandecidos, paranoicos por prender, prender e prender?
A Justiça acata a denúncia e atende ao pedido de prisão preventiva.
Vem a Defesa e desqualifica a decisão, acusando o juiz de leviano e irresponsável, acrescentando que, absolutamente, não há razão para a adoção da medida.
O juiz é doido, senhores?
Se ao advogado incumbe defender, utilizar-se de qualquer meio para obter a situação mais favorável para seu cliente, que fale apenas nos autos e conserve a boca fechada para imprensa.
Seria uma forma de contribuir para o fortalecimento da classe.
Li o texto já com a idéia de querer discordar, mas fui até o final e o advogado realmente ali é um profissional trabalhando, não foi quem praticou o crime.
O problema vem de um sistema penal falido, voltado para beneficiar criminosos com bons advogados, que por muitas vezes conseguem decisões que dão a sensação de impunidade, que sob o olhar da sociedade não é justiça.
Lava jato é uma exceção, que deveria se estender a todos do congresso.
Ontem vi um juiz invadindo os escritórios e garantias Constitucionais dos Advogados de outro. Exemplo dado, exemplo seguido, hoje a populacha cumpre sua parte. Nesse caso a mídia tem outra atuação.
Sem o criminal na frente, fica somente o advogado, como o trabalhista por exemplo, e aí vem a confusão.Aí pode vir a generalização.Soube que num processo contra uma grande rede de supermercados, uma reclamante pediu R$ 850mil no acordo, mas fechou por R$ 15mil e pergunto:Permitiu o advogado que a reclamante fizesse um acordo desse, visto que provavelmente para pedir
R$ 850 mil, sim, deveria ter o direito a todo esse dinheiro?Ou não deveria?
Porque permitiu fechar em R$ 15mil?Bem...sugiro que consertem a "Casa" primeiro, porque os bons advogados, os justos, os que não esculhambam tão digna carreira, merecem ser tratados com respeito.
Conheço dois tipos de pessoas, com uma coisa em comum, as que gostam de advogados e as que não gostam de advogados , todavia, ambas queriam ser advogado.
1 João 2:1
Meus filhinhos, estas coisas vos escrevo, para que não pequeis; e, se alguém pecar, temos um Advogado para com o Pai, Jesus Cristo, o justo.
Concordo com que um dia todos podemos necessitar do trabalho de um advogado. Concordo que as agressões são injustas, HIPOTECO minha solidariedade aos advogados atingidos, isso passou dos limites aceitáveis da civilidade. Mas, realmente precisamos fazer aqui um mea culpa. É óbvio que os honorários são pagos com dinheiro desviado. São advogados caríssimos cujos vencimentos como deputado ou qualquer servidor não possui condições de contratar com os subsídios recebidos pelo Estado. É difícil explicar à população que não cabe ao advogado a obrigação de questionar a origem do dinheiro, mas a situação da roubalheira e do garantismo exacerbado tomou atingiu tal complexidade no Brasil, que já estamos assistindo a linchamentos em praça pública como na idade média e, o pior, todos aplaudindo.
Como bem lembrado por um colega comentarista: o problema vem de um sistema penal falido, voltado para beneficiar criminosos com bons advogados que por vezes conseguem decisões que dão a sensação de impunidade. Nesse aspecto eu discordo: não dão a sensação; realmente são a exteriorização dessa mesma impunidade.
Prezado missivista/colunista: não se está querendo criminalizar os advogados dessa área e tampouco a ira pública se dirige conscientemente à eles. A questão é bem mais ampla. Diz respeito a todo o arcabouço jurídico penal adjetivo, embasado em preceitos surreais insculpidos na C.F./88 que em verdade, na seara dos sagrados direitos individuais, -escorregou na maionese- erigindo um diploma que evidencia o temor, até as entranhas, de que novas investidas autoritárias pudessem ressurgir, numa época em que se vivenciava a primeira brisa democrática depois de mais de 20 anos de ditadura. Portanto, o que está em desacordo com o bom senso é a própria C.F. (nesse e em vários outros aspectos) dai decorrendo todo um contexto distorcido da realidade do que se deve ser entendido por Justiça e direito de defesa e o que deve ser identificado e rotulado como chicana e a arte de enganar, que tbém existe em qquer. país sério, mas normalmente é rechaçada na hora da sentença. Os colegas realmente não têm culpa, apenas se utilizam daquilo que se permite (e a amplitude do que se permite é um verdadeiro absurdo digno de nota).
Antes de começar este comentário, fui à página da Amazon, nos EUA confirmar, The Authoritarian Personality , de Theodor W. Adorno só está disponível em formato digital.
Vamos aos fatos. Por acaso os não criminalistas que comentam neste site, e falam de impunidades, de chicanas, de fabricação de nulidades, por acaso conhecem a origem do Código de Processo Penal Brasileiro?
O CPP foi baseado no Código Rocco de 1930, o CPP de Mussolini, que a Itália já substituiu, mas aqui no Brasil só faz piorar.
Sem complexos de vira-latas, mas os que não são da área penal conhecem a Brady disclosure ou Brady Motion do direito penal dos EUA?
http://definitions.uslegal.com/
Nos EUA a acusação sonegar uma informação que tenha e que possa levar a quebra de credibilidade de testemunha de acusação, sonegar informações técnicas, sonegar material que a defesa possa utilizar para defesa do réu gera nulidade total do processo, anulação das decisões. Ainda se discute quanto a responsabilidade civil e penal dos promotores, por enquanto os estados pagam a conta das indenizações.
Isto para não falar de outros julgados da SCOTUS, que tem maioria conservadora desde o final dos anos 70, e cuja composição os ultra conservadores consideram algo de importância estratégica muito maior que a simples vitória dos Democratas em novembro.
Aqui Juiz nega perícia requerida pelo réu, os punitivistas aplaudem. Requer-se abertura de informações, vêm logo uns e outros dizendo que é chicana.
Não podemos dizer que regredimos aos tempos do direito inglês de The Campden Wonder, http://www.campdenwonder.plus.com/Story.
Curioso que só "alguns" colegas estejam sendo alvo de ataques. Tenho notado que a grande maioria dos advogados são respeitados e têm sua missão compreendida pela sociedade. Agora, quem quer "aparecer" não pode reclamar, pois esse é o ônus da fama - geralmente imposta por sua assessoria de imprensa -.
Inicialmente parabenizo ao articulista pela oportuna questão trazida a discussão, principalmente em "tempos tão estranho".
Também me solidarizo com os colegas vitimados pelos terríveis acontecimentos.
Vimos que os profissionais que estão atuando na famosa/majestosa operação "lava jato" são os mais bem pagos do Brasil, certamente.
Entretanto, ao observarmos seus currículos também vimos que indiscutivelmente são merecedores de tal mérito.
Isso mostra que TODOS - TODOS nós advogados estamos em vala comum. Onde o desrespeito pelo classe é geral.
Vimos diuturnamente nos quatro cantos de nosso enorme País advogados sendo rotineiramente desrespeitados por: Juízes, Promotores, Serventuários, Seguranças dos Fóruns [...] e agora, lamentavelmente, também vimos a sociedade sendo conduzida nessa direção.
Precisamos reagir a altura, para tanto usaremos nossas melhores armas: A INTELIGÊNCIA, O ORGULHO DE SERMOS ADVOGADOS E A LEI!!!
Aproveito para trazer a reflexão de todos - por que juízes, promotores [...] não prestam exames de Ordem? Entendo que esse tipo de conduta NÃO nos valoriza.
Aos advogados criminalistas que se sentiram ou sentem agredidos pela população em geral: aprendemos nos bancos de nossas faculdades de direito que defesa de QUALQUER cliente, não somente dos acusados de crimes, se faz NOS AUTOS. Acusam os promotores, polícias etc. de promoverem espetáculo midiático exagerado quando ELES ou alguns criminalistas, também promovem um espetáculo midiático exagerado - até convocam a imprensa escrita, falada e televisiva, para demonstração explícita do cinismo generalizado e institucionalizado de nossos políticos em geral acusados e até indiciados, na lava-jato e, assim, se comportam da mesma forma que seus clientes. Com o maior cinismo, insistem na tese de que NADA FIZERAM, que é tudo invenção dos que insistem que houve caixa 2, financiamento ilegal de campanha, desvio de verbas públicas etc, ainda que as provas já estejam mais do que patentes, até no exterior. E também existe, SIM, o fato de tais profissionais do direito terem, notoriamente, enriquecido à custa de honorários milionários provindos das mesmas verbas públicas desviadas de escola, saúde e educação pública! Notem que a população em geral nunca se revoltou contra os advogados de um Marcola ou do Fernandinho Beira Mar, pois os considera (os advogados) mais decentes do que os exagerados E MIDIÁTICOS advogados das causas políticas perdidas. E penso que o cidadão comum tem todo o direito de se revoltar contra advogados que, com suas atitudes de SOMENTE tentar denegrir a imagem dos juízes e de toda a cadeia de pessoas encarregadas da tarefa quase insana de moralização desta nossa terra de terceiro mundo. Ao mentirem tanto quanto seus clientes, deslavadamente, num cinismo exasperante, são eles os únicos culpados do desprezo que angariam de toda a nação.
Passagem do Livro "Os Protocolos dos Sábios de Sion":
"O FORO cria homens frios, cruéis, cabeçudos, sem princípios, que em todos os momentos, se colocam num terreno impessoal, puramente legal. Estão habituados a tudo empregar no interesse da defesa de seus clientes e não para o bem da sociedade. Geralmente , não recusam causa alguma, procurando obter absolvições a todo o preço, recorrendo às sutilezas da jurisprudência; assim, desmoralizam os tribunais.
Permitindo essa profissão dentro de limites estritos, faremos de seus membros, para evitar aquele mal, funcionários executivos.
Os advogados serão privados, assim como os juízes, do direito de comunicar com os demandistas; receberão as causas no tribunal, analisá-las-ão conforme os pareceres e os documentos dos autos, defenderão os clientes depois de seu interrogatório pelo tribunal, uma vez esclarecidos os fatos, e receberão honorários independentemente da qualidade do processo.
Deste modo, teremos uma defesa honesta e imparcial, guiada não pelo interesse, mas pela convicção. Isso suprimirá, entre outras cousas, a atual corrupção dos assessores, que não consentirão mais em dar ganho de causa somente a quem paga".
Passagem do Livro "Os Protocolos dos Sábios de Sion":
"O FORO cria homens frios, cruéis, cabeçudos, sem princípios, que em todos os momentos, se colocam num terreno impessoal, puramente legal. Estão habituados a tudo empregar no interesse da defesa de seus clientes e não para o bem da sociedade. Geralmente , não recusam causa alguma, procurando obter absolvições a todo o preço, recorrendo às sutilezas da jurisprudência; assim, desmoralizam os tribunais.
Permitindo essa profissão dentro de limites estritos, faremos de seus membros, para evitar aquele mal, funcionários executivos.
Os advogados serão privados, assim como os juízes, do direito de comunicar com os demandistas; receberão as causas no tribunal, analisá-las-ão conforme os pareceres e os documentos dos autos, defenderão os clientes depois de seu interrogatório pelo tribunal, uma vez esclarecidos os fatos, e receberão honorários independentemente da qualidade do processo.
Deste modo, teremos uma defesa honesta e imparcial, guiada não pelo interesse, mas pela convicção. Isso suprimirá, entre outras cousas, a atual corrupção dos assessores, que não consentirão mais em dar ganho de causa somente a quem paga".
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