NA BOCA PEQUENA Criminal STJ debate se denúncia anônima detalhada justifica ação policial 09-05-2026 às 17:58
PREVENÇÃO AO ABUSO Criminal Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais 08-05-2026 às 19:57
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GATO ESCALDADO Criminal Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro 08-05-2026 às 15:53
REGISTRO DO MASSACRE Criminal STF prorroga prazo para envio de imagens de ação policial com 121 mortos no RJ 23-02-2026 às 13:48
REPRESSÃO CARA Civil Estado deve indenizar pais de adolescente ferido em ação policial 18-12-2025 às 10:31
RISCO ADMINISTRATIVO Civil Polícia TJ-SP mantém condenação do Estado por bala perdida que atingiu mulher na praia 20-10-2025 às 19:55
NADA A VER Criminal Prova só é nula se há nexo causal com conduta abusiva da polícia, diz STJ 27-05-2025 às 07:32
SUBTERRÂNEO E FORTIFICADO Criminal Sem indícios de moradia, bunker não tem proteção de inviolabilidade 28-08-2024 às 08:24
QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME Criminal Danificar o próprio celular ao notar a polícia justifica abordagem, decide STJ 27-08-2024 às 19:53
INVESTIMENTO EM TRANSPARÊNCIA Polícia Governo vai financiar câmeras corporais para PMs de estados que aderirem a protocolo 07-06-2024 às 18:53
