Blumenau tenta derrubar bloqueio de R$ 4,2 milhões das contas municipais Administrativo Redação ConJur – 30-01-2014 às 09:58
Vitor Guglinski: Shopping é de utilização pública e não pode barrar pessoas Administrativo Empresarial Responsabilidade Civil Vitor Vilela Guglinski – 30-01-2014 às 05:01
Lewandowski suspende lei que permite delegação de autoescolas em SC Administrativo Leis Tadeu Rover – 29-01-2014 às 19:21
Conselho adia pela 18ª vez análise sobre limites para recomendações do MP Administrativo Ministério Público Felipe Luchete – 29-01-2014 às 19:13
Rosana Chiavassa: Com dez anos de “recall”, Brasil precisa ampliar fiscalização Administrativo Rosana Chiavassa – 29-01-2014 às 13:05
Prefeitura de São José do Rio Preto pede que STF autorize reajuste do IPTU Administrativo Judiciário Tributário Redação ConJur – 29-01-2014 às 12:25
STJ derruba liminar e mantém leilão de ônibus para linhas interestaduais Administrativo Judiciário Redação ConJur – 29-01-2014 às 09:01
Receita define critérios polêmicos para desoneração da folha de pagamento Administrativo Judiciário Angelo Valladares, Bruno Waller – 29-01-2014 às 07:10
Convênio com entidade privada não pode ser feito por decreto, diz STF Administrativo Advocacia Judiciário Leis Felipe Luchete – 28-01-2014 às 20:18
Lei de Santos sobre porto é suspensa por invadir competência da União Administrativo Judiciário Leis Gabriel Mandel – 28-01-2014 às 18:51
OAB-RJ pede que CNJ reveja decisão que negou petição em papel a cega Administrativo Judiciário Felipe Luchete – 28-01-2014 às 16:41
Sistema de processo eletrônico passa a funcionar em fevereiro no TJ-MG Administrativo Judiciário Redação ConJur – 28-01-2014 às 15:01
Advogada vê Lei Anticorrupção como divisor de águas no Brasil Administrativo Criminal Empresarial Judiciário Gabriel Mandel – 28-01-2014 às 14:40
Antonio Sampaio: Estado deve ser responsabilizado por queimas de ônibus Administrativo Judiciário Leis Antonio Sampaio – 28-01-2014 às 10:05
CNMP julga se há limites para Ministério Público emitir recomendações Administrativo Ministério Público Felipe Luchete – 28-01-2014 às 06:30