Leia a decisão que permite trabalhos domésticos por militares Administrativo Judiciário Redação ConJur – 25-06-2011 às 17:03
TJ-SP suspende multa a consórcio coreano por atraso em obra do metrô Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Ministério Público Fernando Porfírio – 25-06-2011 às 15:57
Expressão comum não pode virar marca exclusiva de empresa, decide STJ Administrativo Empresarial Propriedade Intelectual Rodrigo Haidar – 25-06-2011 às 09:07
Sistema de concurso público no Brasil só funciona até o ato de nomeação Administrativo Antônio Conselheiro Guimarães – 24-06-2011 às 10:56
Morador de área irregular deve ter água potável, decide TJ gaúcho Administrativo Ministério Público Jomar Martins – 24-06-2011 às 10:15
Ações de improbidade que envolvem ressarcimento são imprescritíveis Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Pedro Canário – 24-06-2011 às 07:56
Certificação digital no processo eletrônico traz segurança para partes Administrativo Advocacia Judiciário Tecnologia Gabriela Rocha – 24-06-2011 às 07:35
Município pode fazer leis para proibir o consumo de cigarros Administrativo Leis Redação ConJur – 23-06-2011 às 12:42
Lei que cria Limitada com apenas um sócio fomenta empreendedorismo Administrativo Advocacia Consumidor Política Tributário Orlando Vieira – 23-06-2011 às 12:01
Ao julgar sobre terno, CNJ desprezou OAB e repetiu vícios que deve combater Administrativo Advocacia Wadih Damous – 23-06-2011 às 10:45
Sucessão no Conselho Nacional de Justiça agita o Senado Administrativo Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 23-06-2011 às 08:45
OAB-DF critica julgamento do CNJ sobre vestimenta de advogado Administrativo Judiciário Redação ConJur – 23-06-2011 às 00:10
Por falta de licença ambiental, Petrobras pode parar produção em Sergipe Administrativo Ambiental Empresarial Trabalhista Marcelo Auler – 22-06-2011 às 20:02
TJ paulista inicia redistribuição de acervo parado desde 2006 Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Fernando Porfírio – 22-06-2011 às 17:32
A PEC dos recursos não é a solução para o desafogamento do judiciário Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ulisses César Martins de Sousa, José Guilherme Carvalho Zagallo – 22-06-2011 às 13:00
