No retorno do voto de qualidade, como ficaram as multas? Administrativo Comercial Empresarial Tributário Liziane Angelotti Meira – 10-10-2023 às 08:00
Companhia mineira é proibida de cortar a água de condomínio Administrativo Judiciário Rafa Santos – 10-10-2023 às 07:49
Fabio Boni: Dupla visita na fiscalização das agências reguladoras Administrativo Fabio Boni – 09-10-2023 às 18:29
Família de PM morto na folga deve receber pensão integral, diz juíza Administrativo Eduardo Velozo Fuccia – 09-10-2023 às 14:33
Câmara de Comercialização de Energia não pode multar usinas Administrativo Redação ConJur – 09-10-2023 às 11:39
Castro sanciona PL que dispõe sobre Fundo Especial do TJ-RJ Administrativo Judiciário Redação ConJur – 06-10-2023 às 21:17
Diferenças entre edital de licitação nacional e internacional Administrativo Leis Jonas Lima – 06-10-2023 às 19:49
Votação em bloco com suplentes impede cassação de vereadores Administrativo José Higídio – 05-10-2023 às 21:17
Caso Garoto-Nestlé mostra influência do Direito Concorrencial Administrativo Consumidor Leis Societário Rayane Fernandes – 05-10-2023 às 20:09
Servidora temporária gestante tem direito a licença-maternidade Administrativo Advocacia Judiciário Trabalhista Sérgio Rodas – 05-10-2023 às 19:11
BB responde por falhas e saques indevidos em contas do Pasep Administrativo Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-10-2023 às 15:51
STF discute direitos de gestante contratada por prazo determinado Administrativo Constitucional Trabalhista Redação ConJur – 05-10-2023 às 14:44
MP junto ao TCU solicita fiscalização de acordos sigilosos da ‘lava jato’ Administrativo Criminal Rafa Santos – 05-10-2023 às 11:54
Szelbracikowski e Afonso: Limitação inconstitucional de precatórios Administrativo Política Daniel Corrêa Szelbracikowski, José Roberto Afonso – 05-10-2023 às 07:04
Supremo restabelece decisão do TCU sobre servidores da Embrater Administrativo Judiciário Previdência Redação ConJur – 04-10-2023 às 09:46
