OPINIÃO Administrativo Tributário Pasep: considerações sobre o julgamento do Tema 1.150 22-11-2023 às 07:00
OPINIÃO Administrativo Empresarial Leis Lei de Licitações: reelaboração linear de planilhas de obras 21-11-2023 às 19:30
ANTES DO JUDICIÁRIO Administrativo Tributário Carf é um ponto de descanso para grandes sonegadores, critica Herman Benjamin 21-11-2023 às 11:48
DECISÃO ADMINISTRATIVA Administrativo Judiciário Nova lei só se aplica ao ponto que o voto de qualidade do Carf apreciou, diz juiz 21-11-2023 às 07:50
SUPORTE PEDAGÓGICO Administrativo Civil TJ-SP manda governo estadual fornecer professor auxiliar a aluno PCD 20-11-2023 às 21:08
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Administrativo Civil TJ-GO reconhece direito de cadeirante de participar de concurso público 20-11-2023 às 19:11
FAZENDO A LIMPA Administrativo Leis Contrato de serviços contra Covid-19 sem licitação exige critérios de lei 20-11-2023 às 09:45
SEM TEMPO A PERDER Administrativo Leis Juíza autoriza transação de débitos em SP antes de lei entrar em vigor 20-11-2023 às 08:22
OPINIÃO Administrativo Previdência Trabalhista Quem tem direito à revisão do Pasep? 20-11-2023 às 07:10
OPINIÃO Administrativo Empresarial Leis Majoração de percentual da garantia e ‘step-in’ não devem solucionar obras paradas 20-11-2023 às 06:38
OPINIÃO Administrativo Empresarial NLLC e implementação de regras de compliance em consórcios de empresas 19-11-2023 às 17:01
OPINIÃO Administrativo Eventual perda de interesse processual: encerramento da licitação e do concurso público 19-11-2023 às 15:14
PERIGO DE DANO Administrativo Civil Consumidor Indícios de juros abusivos justificam manter posse de veículo em liminar 19-11-2023 às 14:34
PRA DEPOIS Administrativo Constitucional Leis STF vai reiniciar julgamento sobre desligamento de militar antes do tempo 19-11-2023 às 11:39
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Judiciário Leis Polícia (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos 19-11-2023 às 08:00
