Aprovação de loteamentos pelo Legislativo é inconstitucional Administrativo Renan Xavier – 12-07-2023 às 19:51
Marcos Gomes: Esgotamento sanitário sem tratamento dos efluentes Administrativo Marcos Correia Gomes – 12-07-2023 às 18:24
Juiz manda reintegrar candidato PCD barrado em concurso do TJ-GO Administrativo Constitucional Judiciário Rafa Santos – 12-07-2023 às 11:47
Emenda legislativa não pode desvirtuar projeto original, diz TJ-RJ Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 12-07-2023 às 08:23
Marco inicial da prescrição em infrações disciplinares de civis Administrativo Polícia Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Hellyton Carvalho – 11-07-2023 às 13:20
Justiça Militar anula processo disciplinar contra policial de MG Administrativo Judiciário Polícia Redação ConJur – 09-07-2023 às 15:49
TJ-BA confirma condenação de prefeito por fotos em carnês do IPTU Administrativo Eduardo Velozo Fuccia – 09-07-2023 às 11:41
Vinculação do árbitro aos precedentes envolvendo a administração Administrativo Arbitragem Judiciário Leis Patricia Ayub da Costa, Felipe Tarniowicz Legnani – 09-07-2023 às 08:00
Coutinho e Medeiros: Improbidade, matéria penal e tribunais Administrativo Criminal Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alice Silveira de Medeiros – 09-07-2023 às 07:07
Aldem Johnston: Reequilíbrio econômico-financeiro e a preclusão Administrativo Civil Leis Aldem Johnston Barbosa Araújo – 08-07-2023 às 06:40
Albuquerque e Bomfim: Inovação na Lei estadual 12.148/2023 Administrativo Leis Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Carlos Eduardo Sousa Bomfim – 07-07-2023 às 16:25
Lei 14.133 e as normas gerais de processo de contratação pública Administrativo Constitucional Leis Guilherme Carvalho, Vicente Braga – 07-07-2023 às 08:00
Nota de corte do Enem não é obrigatória para acesso ao Fies Administrativo Leis José Higídio – 06-07-2023 às 19:06
Em contrato sem licitação, poder público tem de indenizar prestação Administrativo Judiciário Redação ConJur – 06-07-2023 às 17:48
STF inclui feminicídio e letalidade policial em Plano de Segurança Administrativo José Higídio – 05-07-2023 às 18:07
