Administrativo Constitucional Criminal Felipe Brasil: Do duvidoso artigo 21, §4º da Lei 8.429 29-06-2023 às 17:17
Administrativo Judiciário Trabalhista STF tem maioria sobre competência em ação de servidor celetista 29-06-2023 às 10:27
Administrativo Judiciário Conforme STF, STJ mantém restrição à retroatividade da nova LIA 29-06-2023 às 08:22
Academia Administrativo Constitucional Leis Plano Nacional de Educação e PPA: proximidade necessária 29-06-2023 às 08:00
Administrativo Constitucional STF invalida normas sobre remuneração e cargos de instituto de RR 28-06-2023 às 17:49
Administrativo Judiciário STJ livra emissoras de pagar indenização por sorteios nos anos 1990 28-06-2023 às 13:42
Administrativo Ambiental Responsabilidade socioambiental engloba cidades e gênero 28-06-2023 às 12:43
Administrativo Judiciário Autotutela pode ajudar a desafogar Judiciário, diz Ronnie Preuss 27-06-2023 às 20:03
Administrativo Advocacia Notas Curtas OAB-SP torna permanente Comissão da Diversidade e de Gênero 27-06-2023 às 07:32
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário TJ-RJ valida lei que obriga prefeitura a informar sobre remédios 26-06-2023 às 19:21
Administrativo Criminal Judiciário Política Supremo forma maioria para validar delação em ação de improbidade 26-06-2023 às 17:14
