PPP em iluminação pública: matizes da fonte vinculada de custeio Administrativo Constitucional Luciano Ferraz – 02-03-2023 às 08:00
Laércio Loureiro: Agente de contratação é carreira de Estado Administrativo Constitucional Leis Laércio José Loureiro dos Santos – 01-03-2023 às 16:19
MPF quer Odebrecht como ré em ação mesmo após acordo de leniência Administrativo Ministério Público José Higídio – 01-03-2023 às 12:49
As cinzas e o processo administrativo fiscal “de pequeno valor” Administrativo Leis Tributário Thais de Laurentiis – 01-03-2023 às 08:00
Sucessivas tentativas de aprovar lei ilegal configuram improbidade Administrativo Redação ConJur – 28-02-2023 às 14:21
Valente e Kiskissian: Nova Lei de Licitações até 1º de abril Administrativo Júlia Carolina Valente, Júlia Kiskissian – 28-02-2023 às 13:12
Município deve restabelecer gratificação de motorista, decide TST Administrativo Judiciário Leis Trabalhista Redação ConJur – 28-02-2023 às 09:45
Albuquerque Lima: Cassação de aposentadoria de servidor federal Administrativo Leis Previdência Fábio Lucas de Albuquerque Lima – 27-02-2023 às 17:19
AGU deve revisar posicionamentos de Bolsonaro e Temer no Supremo Administrativo Advocacia Ambiental Constitucional Judiciário Redação ConJur – 27-02-2023 às 10:41
Caio Mascarenhas: Teto de gastos e o pagamento de precatórios Administrativo Judiciário Política Tributário Caio Gama Mascarenhas – 27-02-2023 às 06:42
TJ-BA inverte ônus da prova e anula multa por transporte clandestino Administrativo Advocacia Judiciário Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2023 às 15:45
Opinião: Práticas ESG e a nova Lei de Licitações Administrativo Bernardo Strobel Guimarães, Pedro Henrique Braz de Vita, Rosimeri do Rocio Hintz de Andrade – 26-02-2023 às 13:41
Os reflexos jurídicos do desastre ambiental no litoral norte paulista Administrativo Advocacia Arbitragem Criminal Judiciário Política Vladimir Passos de Freitas – 26-02-2023 às 10:28
Debate sobre o poder administrativo sancionador e inseguraça jurídica Administrativo Leis Flávio Augusto Spegiorin Ramos, Daniel Kenzo Sato Mir – 26-02-2023 às 08:00
CNJ julga Marcelo Bretas na terça e pode afastá-lo do cargo Administrativo Judiciário Redação ConJur – 25-02-2023 às 13:01
