Juiz suspende penhora por não ver fraude em ausência de registro Administrativo Judiciário Rafa Santos – 28-12-2022 às 07:31
Alexandre decide suspender artigos da Lei de Improbidade Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 27-12-2022 às 19:51
Marcos Ceciliano: Alerj positiva prescrição sancionatória no TCE Administrativo Civil Política Marcos André Ceciliano – 27-12-2022 às 18:17
TJ-RJ barra lei municipal que manda prefeito ofertar cursos Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 27-12-2022 às 16:15
Norma que revoga lei nula não precisa ser declarada inconstitucional Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 27-12-2022 às 11:49
Cabe absolvição sumária em ação de improbidade sobre conluio Administrativo Judiciário Danilo Vital – 27-12-2022 às 08:49
STF cassa bloqueios de verbas para gestão de hospitais do Pará Administrativo Redação ConJur – 27-12-2022 às 07:48
Direito Público do STJ julgou concursos, remédios e meio ambiente Administrativo Redação ConJur – 26-12-2022 às 21:46
Koehler e Flumignan: Ausência de interesse de ADIs sobre a LIA Administrativo Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Silvano José Gomes Flumignan – 26-12-2022 às 19:34
Lei nº 13.655/2018: Lindb no passado, presente e futuro Academia Administrativo Constitucional Leis Luciana da Cunha Barbato Oliveira, Caio Augusto Santos Zaccariotto – 25-12-2022 às 08:00
Se ferrovia é anterior ao bairro, município deve custear sinalização Administrativo Judiciário Danilo Vital – 25-12-2022 às 07:29
Rafael Dantas: PPPs sob a égide da nova Lei de Licitações Administrativo Civil Empresarial Leis Política Rafael Silva Dantas – 25-12-2022 às 07:06
Luciano Fazio: Transferência de gerenciamento de plano de EFPC Administrativo Previdência Luciano Fazio – 24-12-2022 às 15:28
Rosa mantém decisão que impede transferência de ações da Corsan Administrativo Redação ConJur – 23-12-2022 às 19:21
Sobreposição com terras indígenas impede certificação do Incra Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 23-12-2022 às 13:50
