STF tem 5 votos para tirar monopólio do MP em ações de improbidade Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público Karen Couto – 25-08-2022 às 18:07
STF analisa atribuição exclusiva do MP para propor improbidade Administrativo Constitucional Redação ConJur – 25-08-2022 às 12:49
STF derruba lei sobre prestação de contas de entidade sindical Administrativo Trabalhista Redação ConJur – 25-08-2022 às 09:26
Devido processo sancionador e ônus probatório do controlador público Administrativo Paulo Modesto – 25-08-2022 às 09:26
STF tem 2 votos para tirar do MP monopólio das ações de improbidade Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Karen Couto – 24-08-2022 às 20:22
Silva Araújo: ICMS educacional e responsabilidade administrativa Administrativo Tributário Mário Augusto Silva Araújo – 23-08-2022 às 21:24
STF invalida normas de três estados sobre atividade nuclear Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 23-08-2022 às 10:17
CNE tem competência para deliberar sobre diretrizes curriculares Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 22-08-2022 às 21:32
TJ-RJ abre PAD contra juiz que acusou réu de tráfico de drogas Administrativo Judiciário Sérgio Rodas – 22-08-2022 às 19:11
Governo pode exigir comprovante de vacinação de policiais militares Administrativo Tábata Viapiana – 22-08-2022 às 18:06
Passagem gratuita interestadual a idosos não inclui ônibus executivo Administrativo Comercial Leis Redação ConJur – 22-08-2022 às 17:48
Servidora pode acompanhar tratamento de filhos sem compensar horas Administrativo José Higídio – 22-08-2022 às 16:42
Autorização precária ou liminar do ato de concentração Administrativo Civil Empresarial Leis Mauricio Oscar Bandeira Maia – 22-08-2022 às 08:00
Governo de SP deve fornecer medicamento para paciente com câncer Administrativo Civil Judiciário Rafa Santos – 21-08-2022 às 13:39
Município deve indenizar e pagar pensão a criança que teve paralisia Administrativo Judiciário Redação ConJur – 21-08-2022 às 12:14
