Francisco da Silva Jr: Resíduos sólidos e segurança jurídica Administrativo Leis Francisco Roberto da Silva Jr. – 20-07-2022 às 11:06
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta demarcação Administrativo Judiciário Danilo Vital – 20-07-2022 às 08:47
TCU eleva produtividade na epidemia com uso de mais tecnologia Administrativo Advocacia Escritórios Thiago Crepaldi – 20-07-2022 às 08:18
A Lei nº 14.395/22 e as leis interpretativas Administrativo Advocacia Judiciário Leis Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 20-07-2022 às 08:02
Lewandowski nega pedido de anulação de condenação de Garotinho Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 19-07-2022 às 21:41
Cabe ao juiz analisar pedido prévio para cobrança judicial do DPVAT Administrativo Redação ConJur – 19-07-2022 às 21:04
Guilherme França: Enfraquecimento da ampla defesa no PAD Administrativo Leis Política Guilherme Gomes França – 19-07-2022 às 20:23
Silveira e Neves: Captura do Estado pelas corporações empresariais Administrativo Leis Tributário Ricardo Fagundes da Silveira, Márcio Calvet Neves – 19-07-2022 às 19:29
Gorski Borges: Ferramentas na gestão do passivo do Estado Administrativo Civil Constitucional Judiciário Leis Marcelo Alberto Gorski Borges – 19-07-2022 às 15:03
Prefeitura tem competência para aprovação de loteamentos urbanos Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 19-07-2022 às 14:39
Justiça concede adicional de insalubridade a agente socioeducativo Administrativo Judiciário Redação ConJur – 19-07-2022 às 09:37
Opinião: Danos concorrenciais, política pública e Cade Administrativo Empresarial Leis Leonardo Rocha e Silva, Amanda Athayde, Jackson Ferreira – 19-07-2022 às 09:03
Partido vai ao Supremo para barrar PEC do estado de emergência Administrativo Constitucional Judiciário Política Redação ConJur – 19-07-2022 às 08:23
Edcarlos Lima: Matriz de riscos na Lei nº 14.133 Administrativo Leis Edcarlos Alves Lima – 19-07-2022 às 07:06
Gilmar Mendes determina criação de comissão para tratar do ICMS Administrativo Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 18-07-2022 às 21:59
