Contratação pública e consequencialismo: efeitos da decisão Administrativo Leis Guilherme Carvalho – 08-07-2022 às 08:01
André Mendonça nega suspensão da PEC das Bondades Administrativo Constitucional Judiciário Política Redação ConJur – 07-07-2022 às 21:59
Ato de improbidade administrativa sem dolo tem prescrição de 5 anos Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 07-07-2022 às 21:08
TJ-SP absolve empresa e prefeito por concessão de benefício fiscal Administrativo Tributário Tábata Viapiana – 07-07-2022 às 14:47
Feijó e Xavier: Roraima e a cupinização da proteção ambiental Administrativo Ambiental Polícia Política Herick Feijó Mendes, Fernando César Costa Xavier – 07-07-2022 às 12:07
Douglas Estevam: Saneamento básico e instrumentos jurídicos Administrativo Constitucional Leis Política Douglas Estevam – 07-07-2022 às 11:07
Convém advertir: advertência é pena na Lei 14.133/21 Administrativo Judiciário Leis Luciano Ferraz – 07-07-2022 às 08:02
Hélio de Sousa: Inconstitucionalidade do sigilo das agências Administrativo Hélio Roberto Silva de Sousa – 07-07-2022 às 07:09
Marjorie Tolotti: Alterações da LIA e Estatuto da Cidade Administrativo Marjorie Tolotti Silva de Mello – 06-07-2022 às 18:17
Motorista de van escolar precisa de toxicológico para renovar CNH Administrativo Judiciário Danilo Vital – 06-07-2022 às 08:49
Guilherme Mescollote: Despesas com software nas tecnos Administrativo Tributário Guilherme Ronchi Mescollote – 06-07-2022 às 06:34
Alessandra Luna: Receita avança no arrolamento de bens Administrativo Tributário Alessandra Luna – 05-07-2022 às 21:23
Servidor inativo tem direito a converter licença-prêmio em dinheiro Administrativo Judiciário Previdência Danilo Vital – 05-07-2022 às 19:48
Tayná Macieira: Credenciamento de prestadores Administrativo Judiciário Leis Tayná Bueno Macieira – 05-07-2022 às 19:12
Leonardo Estephan: AP sem trânsito em julgado e concurso público Administrativo Constitucional Criminal Leonardo Estephan – 05-07-2022 às 18:18
