Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração de polo Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Redação ConJur – 23-06-2022 às 18:46
TRF-2 confirma redução de multas da ANTT com retroatividade Administrativo José Higídio – 23-06-2022 às 13:40
Por votação irregular, TJ-SP devolve mandato a três vereadores Administrativo Política Tábata Viapiana – 23-06-2022 às 12:44
Ex-ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 23-06-2022 às 12:23
OAB aprova criação de Comitê Regulador de Marketing Jurídico Administrativo Advocacia Redação ConJur – 23-06-2022 às 11:25
Priscilla Vieira: Desenquadramento ficto da microempresa Administrativo Civil Empresarial Leis Priscilla Mendes Vieira – 23-06-2022 às 11:06
Moreira Magalhães: Cultura e lazer: direitos de 2ª categoria? Administrativo Constitucional Leis Allan Carlos Moreira Magalhães – 22-06-2022 às 19:27
Súmula Carf 172: o que você vê, e o que você não vê Administrativo Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Paulo Roberto Zavascki Smania – 22-06-2022 às 08:03
Dias Toffoli homologa plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Administrativo Judiciário Tributário Redação ConJur – 21-06-2022 às 20:46
Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores Administrativo Constitucional Tábata Viapiana – 21-06-2022 às 17:21
Scartezini e Chianca: Sistema de compliance nos entes públicos Administrativo Leis Política Alessandra Scartezini, Thiago Chianca – 21-06-2022 às 15:02
Barbosa Garcia: Desvirtuamento do serviço voluntário Administrativo Leis Política Gustavo Filipe Barbosa Garcia – 21-06-2022 às 07:03
TJ-SP valida multa por práticas abusivas em consórcio de veículos Administrativo Consumidor Redação ConJur – 20-06-2022 às 18:49
PGR questiona “salário-esposa” de servidores de cidade paulista Administrativo Constitucional Redação ConJur – 20-06-2022 às 18:09
Teixeira Júnior: A “nova” teoria das invalidades Administrativo Leis Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior – 20-06-2022 às 16:04