Maurício Pallotta: O que muda com a Portaria 1.012 do INSS Administrativo Empresarial Judiciário Previdência Trabalhista Maurício Pallotta Rodrigues – 20-05-2022 às 17:04
Retroatividade da lei mais benigna e a improbidade Administrativo Judiciário Leis Política Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alice Silveira de Medeiros – 20-05-2022 às 08:04
A Lei nº 14.133 e os prazos para decisões administrativas Administrativo Jonas Lima – 20-05-2022 às 08:00
Thadeu Augimeri: O artigo 21, §4º, da LIA Administrativo Thadeu Augimeri de Goes Lima – 20-05-2022 às 07:07
Por unanimidade, Supremo julga constitucional a Lei Seca Administrativo Advocacia Civil Criminal Judiciário Polícia Karen Couto – 19-05-2022 às 17:32
TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por refinaria da Petrobras Administrativo Civil Judiciário Política Sérgio Rodas – 19-05-2022 às 16:46
TJ-RJ suspende sanções a servidor que viola proteção a animais Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 19-05-2022 às 14:42
STF invalida leis que isentam servidores de taxa de concurso Administrativo Constitucional Leis Redação ConJur – 19-05-2022 às 10:41
A inelegilibidade e a Lei Complementar 135/10 Administrativo Eleitoral Fernando Capez – 19-05-2022 às 10:41
Tribunal de Contas da União aprova privatização da Eletrobras Administrativo Redação ConJur – 19-05-2022 às 08:24
Lei 14.133 e o tratamento favorecido de MEPPs Administrativo Empresarial Judiciário Leis Cristiana Fortini – 19-05-2022 às 08:02
Stinghen e Esquárcio: Segurança da informação nos cartórios Administrativo João Rodrigo Stinghen, Ana Maria Alves Esquárcio – 19-05-2022 às 07:02
TJ-SP libera bens de ex-secretário estadual com base na nova LIA Administrativo Eleitoral Leis José Higídio – 18-05-2022 às 20:41
Justiça Federal proíbe União de vender Palácio Capanema, no Rio Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 18-05-2022 às 18:30
Município pode pagar honorários com juros de precatórios do Fundeb Administrativo Advocacia Judiciário Danilo Vital – 18-05-2022 às 16:48
