Empresa de eventos é condenada por adotar moeda fictícia em festival Administrativo Redação ConJur – 13-05-2022 às 16:43
AGU questiona no Supremo forma de cobrança de ICMS sobre o diesel Administrativo Consumidor Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 13-05-2022 às 12:26
Juiz suspende exames invasivos para mulheres em concursos de SP Administrativo Tábata Viapiana – 13-05-2022 às 11:39
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável Administrativo Civil Empresarial Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Guilherme Carvalho – 13-05-2022 às 08:05
AGU assume a defesa de Wal do Açaí em processo de improbidade Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 12-05-2022 às 19:44
Servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias Administrativo Advocacia Família Judiciário Previdência Karen Couto – 12-05-2022 às 16:52
Fachin mantém prosseguimento de demarcação de terra indígena Administrativo Redação ConJur – 12-05-2022 às 09:49
Carneiro e Ruffo: Dolo nas ações de improbidade Administrativo Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo – 12-05-2022 às 06:34
Extensão da licença-maternidade a servidor tem 2 votos no STF Administrativo Advocacia Família Previdência Karen Couto – 11-05-2022 às 20:27
Justiça rejeita ação de improbidade contra Pazuello pela crise no AM Administrativo Leis José Higídio – 11-05-2022 às 09:56
Rocha e Burti: Efeitos da LIA nos direitos políticos Administrativo Eleitoral Bruna Souza da Rocha, Giovanna Antonella Pannuto Burti – 11-05-2022 às 09:12
CGU não pode investigar evolução patrimonial de forma autônoma Administrativo Judiciário Danilo Vital – 11-05-2022 às 08:22
Riccio e Duarte: Decisões dos tribunais sobre a nova LIA Administrativo Thiago Riccio, Rodrigo Duarte – 10-05-2022 às 19:14
Leonardo Novakovski: Contratos de concessão Administrativo Leonardo Dalla Costa Novakovski – 10-05-2022 às 18:06
DF não precisa apresentar plano contra venda de fogos em 30 dias Administrativo Redação ConJur – 10-05-2022 às 13:39
