Capelão feito refém em presídio deve ser indenizado pelo Estado Administrativo Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 24-12-2021 às 08:43
Opinião: Celebração de compromisso com entidades da Administração Administrativo Humberto Cestaro Teixeira Mendes – 24-12-2021 às 07:03
STJ autoriza retomada de construção de complexo escolar na Bahia Administrativo Redação ConJur – 23-12-2021 às 17:43
Mantido prazo para empresas de saneamento comprovarem capacidade Administrativo Redação ConJur – 23-12-2021 às 14:42
Concurso anulado por fraude não gera direito a indenização Administrativo Redação ConJur – 22-12-2021 às 19:40
MP-RJ move ação contra casal Garotinho por irregularidades em casas Administrativo Ministério Público Política Redação ConJur – 22-12-2021 às 19:31
Questão a candidato prejudicado em concurso será reaplicada Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-12-2021 às 17:37
STJ vai revisar tese sobre tarifa em condomínios com hidrômetro único Administrativo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 22-12-2021 às 14:23
Tombamento de Fordlândia (PA) deve ocorrer até fim de maio de 2022 Administrativo Ambiental Redação ConJur – 22-12-2021 às 07:48
Opinião: Receita contraria STF e determina a tributação da Selic Administrativo Tributário Gabriela Conca, Bruno Nepomuceno – 22-12-2021 às 07:03
Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022 Administrativo Política Redação ConJur – 21-12-2021 às 22:03
STJ mantém regra que aumentou trabalho de conselheiros do TCE-CE Administrativo Judiciário Danilo Vital – 21-12-2021 às 21:55
Legislativo não pode propor criação de gratificação a servidores Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 21-12-2021 às 20:05
Decreto não pode alterar percentuais de gratificação fixados em lei Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 21-12-2021 às 18:46
Andrada: Não cabe suspensão de liminar contra decisões em HC Administrativo Criminal Antônio Carlos S. Doorgal de Andrada – 21-12-2021 às 16:15
