Improbidade administrativa: retroatividade e prescrição intercorrente Administrativo Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega – 26-11-2021 às 08:00
OAB e entidades lançam manifesto contra PEC dos Precatórios Administrativo Constitucional José Higídio – 25-11-2021 às 21:57
Fux vota para negar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Administrativo Advocacia Constitucional Empresarial Judiciário Sérgio Rodas – 25-11-2021 às 18:53
Com base na nova LIA, juíza rebaixa Petrobras a simples interessada Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 25-11-2021 às 18:24
Atleta olímpica sem registro em educação física pode ser treinadora Administrativo Civil Constitucional Redação ConJur – 25-11-2021 às 16:26
STF volta a julgar dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico Administrativo Redação ConJur – 25-11-2021 às 13:34
Juíza extingue ação por improbidade após absolvição criminal Administrativo Ana Luisa Saliba – 25-11-2021 às 13:12
STF começa a julgar ações contra Marco Legal do Saneamento Básico Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 24-11-2021 às 19:36
STF tem maioria para anular reserva de 40% de fundo para dativos Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Sérgio Rodas – 24-11-2021 às 16:08
Homem preso preventivamente, mas absolvido, não será indenizado Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-11-2021 às 10:54
Entidade pede afastamento do atual presidente da Funai Administrativo Ministério Público Política Rafa Santos – 23-11-2021 às 19:26
Amazonas é condenado a indenizar pais de detento morto em rebelião Administrativo Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-11-2021 às 16:29
CJF libera pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários Administrativo Previdência Redação ConJur – 23-11-2021 às 09:50
Gilmar nega prorrogar convênio para segurança de fronteira do RS Administrativo Redação ConJur – 22-11-2021 às 11:49
Vacinação compulsória, passaporte de imunização e autonomia Administrativo Laura Armando Barros, Wilson Accioli Filho – 21-11-2021 às 08:00
