Município de SP não pode alterar Lei da Cidade Limpa sem aval Administrativo Redação ConJur – 18-10-2021 às 13:24
STF invalida norma que proíbe depósito de lixo atômico em Rondônia Administrativo Redação ConJur – 18-10-2021 às 12:49
Supremo invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais Administrativo Redação ConJur – 18-10-2021 às 12:22
Barroso limita impedimento da União de bloquear verbas de MG Administrativo Política Redação ConJur – 17-10-2021 às 16:30
PGR contesta lei que permite venda de armas a agentes de segurança Administrativo Redação ConJur – 16-10-2021 às 16:42
STJ autoriza retomada de obras em açude no interior da Bahia Administrativo Ambiental Redação ConJur – 16-10-2021 às 16:18
TJ-SC chancela programa de regularização fundiária do Judiciário Administrativo Judiciário Redação ConJur – 16-10-2021 às 15:42
STF julga improcedente ação que questiona tombamento no AM Administrativo Redação ConJur – 16-10-2021 às 12:48
União deve se manifestar sobre ressalvas a cortes no Nordeste Administrativo Política Redação ConJur – 15-10-2021 às 21:46
Corregedora suspende ação contra Bretas e aguarda delações Administrativo Judiciário Danilo Vital – 15-10-2021 às 14:35
Iphan deve elaborar plano de gestão do Cais do Valongo, no RJ Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 15-10-2021 às 10:04
Juiz garante a haitianos direito de visitar família no RS Administrativo Internacional Redação ConJur – 14-10-2021 às 21:55
Criação de cargo comissionado de capelão é inconstitucional, diz STF Administrativo Constitucional Redação ConJur – 14-10-2021 às 20:51
Lewandowski extingue ações contra norma da CGU para servidores Administrativo Constitucional Redação ConJur – 14-10-2021 às 19:32
Atraso na emissão de decisões é “catastrófico”, diz tribunal dos EUA Administrativo Advocacia Judiciário João Ozorio de Melo – 14-10-2021 às 18:45
