Marinha deve readmitir militar afastada após transição de gênero Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 06-10-2021 às 20:14
Mulher de PM em prisão preventiva tem direito a auxílio-reclusão Administrativo Polícia Previdência Tábata Viapiana – 06-10-2021 às 18:27
TJ-SP valida avaliação de servidora feita por profissional indicado Administrativo Tábata Viapiana – 06-10-2021 às 14:25
A dedutibilidade das despesas com home care Administrativo Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 06-10-2021 às 08:01
Reembolsos por rateio de despesas não devem ser tributados Administrativo Tributário Redação ConJur – 05-10-2021 às 21:12
Fachin determina distribuição de testes e máscaras a quilombolas Administrativo Constitucional Redação ConJur – 05-10-2021 às 20:40
Corregedoria do Rio proíbe que peritos sejam parentes de juízes Administrativo Judiciário Sérgio Rodas – 05-10-2021 às 20:17
Município é obrigado a convocar candidato de concurso, diz TJ-SC Administrativo Redação ConJur – 05-10-2021 às 11:50
TJ-RJ aposenta juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais Administrativo Judiciário Sérgio Rodas – 04-10-2021 às 20:33
TJ-AM admite ação rescisória da Defensoria e anula reintegração Administrativo Civil José Higídio – 04-10-2021 às 17:38
Sem laudo médico, TJ-SP nega cloroquina a paciente reumática Administrativo Redação ConJur – 04-10-2021 às 16:59
STF valida residência jurídica na Procuradoria do Espírito Santo Administrativo Constitucional Leis Redação ConJur – 04-10-2021 às 15:54
Exclusividade de médicos em plano privado é tema de direito público Administrativo Redação ConJur – 04-10-2021 às 14:47
Gilmar suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa Administrativo Ana Luisa Saliba – 03-10-2021 às 11:41
TJ-SP valida contratação de escritório de advocacia por prefeitura Administrativo Advocacia Tábata Viapiana – 03-10-2021 às 09:36