Falta de regulamentação para escrivão da PF não é desvio de função Administrativo Redação ConJur – 21-08-2021 às 16:49
TJ-SP derruba liminar que impedia professor sem vacina de dar aula Administrativo Tábata Viapiana – 20-08-2021 às 20:43
Justiça determina que INSS pague salário-maternidade para avó Administrativo Previdência Trabalhista Redação ConJur – 20-08-2021 às 15:26
Distribuidora não pode ser responsável por Cosip sem contrapartida Administrativo Constitucional José Higídio – 20-08-2021 às 12:54
TRF-3 autoriza empresa a fabricar produtos com catuaba e jurubeba Administrativo Civil Redação ConJur – 20-08-2021 às 12:37
Supremo derruba ação contra normas que regulam atuação da CVM Administrativo Leis Severino Goes – 19-08-2021 às 16:31
STF julga criação da CVM e cálculo de contribuição previdenciária Administrativo Redação ConJur – 19-08-2021 às 12:28
Reintegração é convertida em ação de desapropriação indireta Administrativo Civil José Higídio – 19-08-2021 às 10:39
Homem preso por erro do Judiciário será indenizado por danos morais Administrativo Criminal Redação ConJur – 19-08-2021 às 09:59
ABA pede extinção das prisões privadas nos EUA Administrativo Criminal João Ozorio de Melo – 19-08-2021 às 08:47
Servidor é condenado por enganar cidadãos com promessa de moradia Administrativo Tábata Viapiana – 19-08-2021 às 07:28
Ação em que há descumprimento de medidas protetivas é prioridade Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-08-2021 às 20:56
TJ-RJ determina pagamento de adicional noturno a policiais civis Administrativo Judiciário Rafa Santos – 18-08-2021 às 20:22
TJ-SP mantém multa de R$ 10 milhões por espera em filas de banco Administrativo Consumidor Tábata Viapiana – 18-08-2021 às 19:49
Trabalho presencial na Justiça de SP deve seguir imunização Administrativo Trabalhista José Higídio – 18-08-2021 às 18:57
