Município pode restringir venda de bebida alcoólica na epidemia Administrativo Tábata Viapiana – 23-06-2021 às 21:30
Servidor aposentado pelo regime geral não pode ser reintegrado Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 21:22
TJ-MT afasta cassação de aposentadoria por condenação penal Administrativo Criminal José Higídio – 23-06-2021 às 20:52
Entidades tentam impedir exclusão de acervo da Fundação Palmares Administrativo Constitucional Redação ConJur – 23-06-2021 às 19:53
Reajuste a servidores de universidades públicas de SP é constitucional Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 19:04
Lei amplia prazo para registro de terras devolutas na fronteira Administrativo Leis Redação ConJur – 23-06-2021 às 16:46
Ministro reconsidera liminar sobre previdência de companhia elétrica Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 11:59
TJ-SP afasta aplicação da Selic no cálculo de juros em execução fiscal Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 08:49
TRF-2 deve concluir migração para o e-Proc antes do prazo Administrativo Judiciário Redação ConJur – 22-06-2021 às 21:31
TJ-RJ mantém suspensão de artigo que pode elevar despesas Administrativo Financeiro Judiciário Política Sérgio Rodas – 22-06-2021 às 21:20
STF julga incabível ação contra atuação do governo na reforma agrária Administrativo Constitucional Redação ConJur – 22-06-2021 às 21:06
Restaurante em rodovia é serviço essencial caso atenda caminhoneiros Administrativo Tábata Viapiana – 22-06-2021 às 17:57
Recusa de bafômetro por medo de Covid não afasta aplicação de multa Administrativo Tábata Viapiana – 22-06-2021 às 11:44
Cármen garante titularidade de cartório a portador de deficiência Administrativo Constitucional Severino Goes – 22-06-2021 às 08:16
TJ-SP restabelece contrato de professor que aderiu a greve sanitária Administrativo Tábata Viapiana – 21-06-2021 às 21:28
