MPF recorre para anular mudança de coordenador regional da Funai Administrativo Ministério Público Política Redação ConJur – 14-06-2021 às 22:11
Especialistas comentam PL que visa alterar Lei de Improbidade Administrativo Advocacia Ministério Público Rafa Santos – 14-06-2021 às 20:31
Estado não pode exigir formação em Direito para ingresso na PM Administrativo Severino Goes – 14-06-2021 às 18:30
STJ vai definir posse de candidato de concurso com diploma superior Administrativo Redação ConJur – 14-06-2021 às 14:52
Lei que prevê pro labore a PMs que fiscalizam trânsito é constitucional Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 14-06-2021 às 14:25
Estado não pode proibir municípios de desafetar áreas verdes Administrativo Severino Goes – 14-06-2021 às 11:49
Zago: Competição em licitações públicas: do que temos medo? Administrativo Marina Zago – 14-06-2021 às 09:05
PGR questiona lei que indeniza deputados estaduais por sessões extra Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 13-06-2021 às 17:40
Risco de estadualização do REsp ronda PEC da Relevância Administrativo Judiciário Política Redação ConJur – 13-06-2021 às 16:05
STF valida criação da Superintendência da Polícia Científica do TO Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 13-06-2021 às 14:44
Contratação de servidor de conselho deve ser averiguada pelo MPT Administrativo Ministério Público Redação ConJur – 13-06-2021 às 14:02
Convocação do PGJ-SP pela Assembleia Legislativa é inconstitucional Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 13-06-2021 às 12:28
TRF-1 afasta exigência de requerimento para isenção de IR Administrativo José Higídio – 13-06-2021 às 11:45
Rocha: Ficção, interpretação, decisão: história de um porco-espinho Administrativo Advocacia Antônio Carlos Siqueira Rocha – 13-06-2021 às 10:11
Sahione: Uso da maconha medicinal na perspectiva dos tribunais Administrativo Criminal Yuri Sahione – 13-06-2021 às 07:05