STJ definirá necessidade de ação de ressarcimento por improbidade Administrativo Redação ConJur – 12-05-2021 às 13:57
Juiz restabelece gratuidade no metrô e CPTM para maiores de 60 anos Administrativo Tábata Viapiana – 12-05-2021 às 11:56
Prefeitura de SP é desobrigada de distribuir tablets em até 10 dias Administrativo Tábata Viapiana – 12-05-2021 às 10:04
Ação de reintegração interrompe prescrição para pedir danos morais Administrativo Judiciário Danilo Vital – 12-05-2021 às 07:26
TJ-SP valida lei da capital sobre concessão de serviços funerários Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 11-05-2021 às 21:34
OAB questiona no STF novo prazo para quitação de precatórios Administrativo Advocacia Redação ConJur – 11-05-2021 às 21:17
Câmara não pode impor prestação de contas semanal com Covid Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 11-05-2021 às 13:12
Juíza defere pedido de RJ de associação sem fins lucrativos Administrativo Advocacia Rafa Santos – 10-05-2021 às 21:32
Alexandre suspende acórdão do CNJ sobre eleição do TRT-5 Administrativo Judiciário Rafa Santos – 10-05-2021 às 21:18
TJ-SP nega equiparação salarial entre servidores de 1º e 2º graus Administrativo Judiciário Tábata Viapiana – 10-05-2021 às 12:43
TJ-SP proíbe serviço de moto-táxi de operar sem alvará municipal Administrativo Redação ConJur – 10-05-2021 às 10:41
STJ vai julgar legalidade de benefício fiscal da Arena Corinthians Administrativo Judiciário Política Danilo Vital – 10-05-2021 às 08:53
STJ admite liminar de proibição de contratar com poder público Administrativo Judiciário Danilo Vital – 10-05-2021 às 07:55
Suspensa norma que reduz vinculação obrigatória de emendas em RO Administrativo Redação ConJur – 09-05-2021 às 14:52
