Sem fonte de custeio, lei de isenção tarifária deve ser anulada Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 06-04-2021 às 17:23
TJ suspende liminar e permite volta às aulas no Rio de Janeiro Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 06-04-2021 às 12:55
Omissão de Estado justifica redução de jornada para cuidar de filho Administrativo Família Tábata Viapiana – 06-04-2021 às 09:26
Anuário: Pressionado pela crise, TJ-SP inova e melhora produtividade Administrativo Criminal Judiciário Leis Tecnologia Thiago Crepaldi, Tábata Viapiana – 06-04-2021 às 08:47
Inadimplência de município não impede repasse a consórcio Administrativo Judiciário Danilo Vital – 06-04-2021 às 07:19
Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS Administrativo Previdência Redação ConJur – 05-04-2021 às 21:20
Fux propõe restauração do controle da Lamsa sobre a Linha Amarela Administrativo Redação ConJur – 05-04-2021 às 20:44
Norma do CE que dava foro a defensores públicos é inconstitucional Administrativo Judiciário Redação ConJur – 05-04-2021 às 18:55
Serasa complementa resposta ao Procon-SP sobre vazamento de dados Administrativo Consumidor Redação ConJur – 05-04-2021 às 17:18
Caixa pode bloquear valor não resgatado da Mega-Sena da Virada Administrativo Consumidor Tiago Angelo – 05-04-2021 às 15:39
Gilmar proíbe cultos religiosos em SP durante crise da Covid-19 Administrativo Redação ConJur – 05-04-2021 às 14:15
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente Administrativo Constitucional Tábata Viapiana – 05-04-2021 às 11:48
Comissão estuda incentivo à cultura negocial em órgãos do Judiciário Administrativo Empresarial Redação ConJur – 05-04-2021 às 09:28
Ex-prefeito que fraudou concurso é condenado por improbidade Administrativo Política Redação ConJur – 04-04-2021 às 14:07
O julgamento de Cristo, a indiferença de Pilatos e a nossa rotina Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Política Vladimir Passos de Freitas – 04-04-2021 às 08:02