STJ manda Alerj recolher contribuição sindical compulsória de 2016 Administrativo Judiciário Trabalhista Danilo Vital – 26-03-2021 às 09:27
Loja de material de construção é serviço essencial, diz magistrado Administrativo Tábata Viapiana – 26-03-2021 às 08:47
Cônjuge não condenado recebe parte de imóvel leiloado, diz STJ Administrativo Judiciário Danilo Vital – 26-03-2021 às 07:23
Júlia Mezzomo: A aprovação da PEC Emergencial e a polarização Administrativo Júlia Mezzomo de Souza – 26-03-2021 às 06:35
TJ-SP permite protocolo eletrônico em casos físicos urgentes de 2º grau Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 25-03-2021 às 21:42
Câmara Municipal não pode estipular horário diferenciado a servidores Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 25-03-2021 às 20:54
Marco Aurélio rejeita ação do PTB contra lockdown no país Administrativo Redação ConJur – 25-03-2021 às 20:29
Plenário do STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia Administrativo Advocacia Comercial Judiciário Sérgio Rodas – 25-03-2021 às 20:07
Câmara de SP não tem dever de regulamentar MP de contas, diz STF Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 25-03-2021 às 17:49
MPF investiga importação privada de vacina contra Covid-19 em MG Administrativo Redação ConJur – 25-03-2021 às 17:00
Cade investiga suposta formação de cartel entre RH de empresas Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 25-03-2021 às 15:55
Escritórios de advocacia em SBC podem reabrir, mas sem clientes Administrativo Advocacia Tábata Viapiana – 25-03-2021 às 15:38
STF lança site especial sobre ações da Corte no combate à Covid-19 Administrativo Judiciário Redação ConJur – 25-03-2021 às 14:58
PSD pede ao Supremo liberação de missas e cultos em SP Administrativo Redação ConJur – 25-03-2021 às 12:27
Dispensa de licitação para contratação do Serpro é constitucional Administrativo Constitucional Redação ConJur – 25-03-2021 às 11:22
