Presidente pode mover ADI, mas precisa ser representado Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Política Sérgio Rodas – 20-03-2021 às 09:42
STF invalida gratificação a fiscais afastados por mandato eletivo Administrativo Constitucional Leis Redação ConJur – 19-03-2021 às 21:53
CNJ ratifica norma do TJ-MA que disciplina promoção de magistrados Administrativo Judiciário Redação ConJur – 19-03-2021 às 21:39
MP junto ao TCU pede que Mourão assuma gestão da Covid-19 Administrativo Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 19-03-2021 às 20:51
Desembargador suspende multa da Anac a concessionária de aeroporto Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-03-2021 às 20:17
Ação popular não é via adequada para contestar lockdown Administrativo Tábata Viapiana – 19-03-2021 às 19:51
TJ-SP proíbe atendimento em escritório de advocacia durante lockdown Administrativo Advocacia Tábata Viapiana – 19-03-2021 às 17:24
TJ-SP nega HC de vereadora contra fase vermelha do Plano São Paulo Administrativo Tábata Viapiana – 19-03-2021 às 16:36
Bolsonaro aciona STF contra medidas de restrição em DF, BA e RS Administrativo Política Redação ConJur – 19-03-2021 às 11:16
Morador é autorizado a circular por ruas durante medidas de restrição Administrativo Tábata Viapiana – 19-03-2021 às 11:08
Bruno Droghetti vira sócio da banca Figueiredo & Velloso Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 19-03-2021 às 10:16
Explicação genérica não justifica remoção de concursado, diz STJ Administrativo Judiciário Danilo Vital – 19-03-2021 às 07:48
Fux suspende decisão que impedia liminares pelo TCE-MT Administrativo Judiciário Redação ConJur – 18-03-2021 às 20:50
STF fixa teses sobre cota para filmes nacionais e programas Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 18-03-2021 às 18:11
Juiz manda soltar comerciante que desrespeitou medidas sanitárias Administrativo Tábata Viapiana – 18-03-2021 às 12:56
