Militar promovido tem de receber auxílio-fardamento integral Administrativo Redação ConJur – 13-03-2021 às 07:29
Estado não pode criar taxa por ‘uso potencial’ de serviço, diz decano Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 12-03-2021 às 21:53
Cidadania questiona acordo que proíbe professor de criticar Bolsonaro Administrativo Advocacia Judiciário Redação ConJur – 12-03-2021 às 19:45
Prefeito em MT é condenado por licitação indevida Administrativo Redação ConJur – 12-03-2021 às 19:36
Juiz suspende aumento de quase 21% em tarifa de água na epidemia Administrativo Consumidor Tábata Viapiana – 12-03-2021 às 16:49
Flexibilização de posse de armas é inconstitucional, diz Fachin Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 12-03-2021 às 15:29
STJ mantém portarias que regulam atividade no Porto de Itaqui (MA) Administrativo Redação ConJur – 12-03-2021 às 12:56
TJ-SP diverge sobre serviços não essenciais na fase vermelha Administrativo Tábata Viapiana – 12-03-2021 às 08:13
Não cabe habeas data para saber por que banco recusou cliente Administrativo Judiciário Danilo Vital – 12-03-2021 às 07:22
Contribuição de militar para saúde deve permanecer em rubrica própria Administrativo Financeiro Redação ConJur – 11-03-2021 às 17:48
TJ-SP nega pedidos de suspensão da alta de ICMS de carros usados Administrativo Tributário Tábata Viapiana – 11-03-2021 às 11:13
Bolsonaro sanciona regras que facilitam compra de vacinas Administrativo José Higídio – 10-03-2021 às 17:23
Bia Kicis é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça Administrativo Redação ConJur – 10-03-2021 às 17:11
Citação da primeira demandada é válida para interromper prescrição Administrativo Redação ConJur – 10-03-2021 às 16:20
Revisão de critério para cobrar IPTU só incide para imposto futuro Administrativo Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-03-2021 às 07:34