2ª Turma do STF tranca ação de improbidade contra Fernando Capez Administrativo Constitucional Criminal Redação ConJur – 16-12-2020 às 09:34
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 16-12-2020 às 08:14
Estacionar em vaga de idoso não configura dano moral difuso Administrativo Tábata Viapiana – 16-12-2020 às 07:40
Para PGR, pena de demissão a juiz que fez coach é desproporcional Administrativo Advocacia Judiciário Rodrigo Haidar – 15-12-2020 às 21:11
MPF diz que governo tenta aliciar líder indígena para aprovar ferrovia Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 15-12-2020 às 19:30
Não cabe MS contra negativa do CNJ em pedido de providências Administrativo Judiciário Redação ConJur – 15-12-2020 às 18:58
Governo envia plano de vacinação ao STF sem previsão de início Administrativo Judiciário Danilo Vital – 15-12-2020 às 17:25
Lei que cria benefício fiscal para carro elétrico é inconstitucional Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 15-12-2020 às 13:32
STF cria grupo de trabalho sobre regime especial de precatórios Administrativo Constitucional Redação ConJur – 15-12-2020 às 10:46
STF mantém regra sobre nomeação do procurador-Geral de Justiça Administrativo Constitucional Ministério Público Redação ConJur – 15-12-2020 às 10:24
MPF quer impedir que quiosques façam cercados no réveillon do Rio Administrativo Ministério Público Redação ConJur – 15-12-2020 às 09:41
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 15-12-2020 às 08:23
Onde é intolerável haver limitação fiscal de 2020 para 2021 Administrativo Financeiro Política Élida Graziane Pinto – 15-12-2020 às 08:00
Juntas Comerciais podem aceitar criptoativos como capital social Administrativo Empresarial Redação ConJur – 15-12-2020 às 07:44
TJ-SP suspende proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 14-12-2020 às 21:54
