ISCA PARA OS JOVENS Administrativo Constitucional STF suspende novamente julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos 19-11-2025 às 12:04
OPINIÃO Administrativo Tribunais de Contas Organização da ordem cronológica de pagamentos: prejulgado do TCE-SC como farol para clarear tema 19-11-2025 às 09:17
OPINIÃO Administrativo Constitucional Expansionismo institucional do TCU pelo conceito de constitutional hardball 18-11-2025 às 09:25
EMBARGOS REJEITADOS Administrativo Processo Estado deve pagar por cirurgia ocular, determina juíza 18-11-2025 às 08:24
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ZERO RESPONSABILIDADE Administrativo Servidor mentalmente incapacitado não pode ser punido por infração disciplinar 18-11-2025 às 07:53
CONSELHO DOS CONTRIBUINTES Administrativo Anuário da Justiça Tributário 100 anos do Carf, o desconhecido do tributário 17-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Administrativo Órgão de tubos de 3 milhões de euros é cedido pela USP a uma igreja evangélica 17-11-2025 às 07:15
MAS SE TIVER, DEVOLVA-ME Administrativo Civil Motorista que cometeu acidente deve ressarcir prefeitura, diz TJ-SP 16-11-2025 às 13:45
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SEGUNDA LEITURA Administrativo Firma-se a proteção do patrimônio cultural imaterial 16-11-2025 às 08:05
