RECURSO IMPROVÁVEL Administrativo Criminal Litigante profissional Bottura tenta abrir mão da cidadania brasileira 26-08-2025 às 12:48
PENTE FINO Administrativo STF determina que TCU identifique emendas parlamentares sem plano de trabalho 26-08-2025 às 12:18
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OPINIÃO Administrativo Testar e evoluir: sobre a Resolução 775 da Anac (sandbox regulatório) 26-08-2025 às 07:01
OPINIÃO Administrativo Independência administrativa e penal: até onde o interesse de punir justifica inversão da ultima ratio? 26-08-2025 às 06:32
DÚVIDA APÓS A MORTE Administrativo Em casos de morte, juízo de execução deve decidir sobre precatórios, diz CNJ 25-08-2025 às 12:48
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CONVERSA DE BAR Administrativo Um dos principais desafios do país é enfrentar decisões monocráticas, diz Nunes 25-08-2025 às 11:09
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LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Relicitação obrigatória de bens, serviços e obras 25-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Tribunais de Contas Responsabilização no TCU e dosimetria: teoria do risco inerente e proposta de sistematização 25-08-2025 às 06:33
POLICIAL LEGISLATIVO Administrativo Compatibilidade entre servidor autista e cargo deve ser checada no estágio probatório 24-08-2025 às 16:46
OPINIÃO Administrativo Pontos fortes e fracos de uma comissão disciplinar revelados por um ex-presidente de comissões 24-08-2025 às 15:18
REGISTROS E REGRAS Administrativo Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais 23-08-2025 às 14:55
REPERCUSSÃO LIMITADA Administrativo Civil Constitucional STF determina medidas para cumprimento de decisões sobre medicamentos 23-08-2025 às 13:39
