MESMO DEGRAU Civil Recurso interno não gera majoração de honorários recursais, diz STJ 28-05-2026 às 12:22
CONTRADIÇÃO AFASTADA Civil Processo Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ 21-05-2026 às 17:49
AJUSTE PELO ALTO Processo Trabalhista Cabe agravo no TST contra negativa de recursos baseada em teses do STF 07-05-2026 às 12:35
AJUSTE PELO ALTO Processo Trabalhista Cabe agravo no TST contra negativa de recursos baseada em teses do STF 07-05-2026 às 12:35
OPINIÃO Processo Cabimento do agravo interno da decisão monocrática e o erro da jurisprudência do STJ 09-02-2026 às 06:03
OPINIÃO Trabalhista Perigoso alargamento do agravo interno na Justiça do Trabalho e a restrição no acesso ao STF 14-12-2025 às 06:07
PONTO A PONTO Processo Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ 14-09-2025 às 09:53
PONTO A PONTO Processo Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ 14-09-2025 às 09:53
RESPEITO AOS PRECEDENTES Civil Agravo interno contra decisão que aplica tese vinculante gera multa, redefine STJ 07-08-2025 às 13:56
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Impugnação à decisão monocrática fundada no artigo 932, IV e V do CPC 13-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Processo Agravo interno e penalidade do §4º do artigo 1.021: tênue linha entre recurso e abuso 24-04-2025 às 11:25
MUDANÇA SEM LEI Processo Trabalhista Limitação de recursos ao TST via resolução abre brecha para queixas 23-04-2025 às 08:52
MUDANÇA SEM LEI Processo Trabalhista Limitação de recursos ao TST via resolução abre brecha para queixas 23-04-2025 às 08:52
MUDANÇA SEM LEI Processo Trabalhista Limitação de recursos ao TST via resolução abre brecha para queixas 23-04-2025 às 08:52
